São Paulo

41 terrenos públicos deverão ser privatizados em São Paulo

Na última quarta-feira (16/10), os vereadores da Câmara Municipal autorizaram a concessão de 41 terrenos municipais à iniciativa privada. O projeto faz parte do programa de desestatização da Prefeitura e seguirá para sanção do prefeito Covas. Atualmente os terrenos estão abandonados pelo poder público.

O texto teve 34 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. Além da privatização dos terrenos, o projeto ainda autoriza a doação de duas áreas do município à UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) e uma à União, que irá manter a atual concessão da Marinha do Brasil.

Juntos, os terrenos somam aproximadamente 300 mil metros quadrados e, segundo estima o Executivo, deverá representar a arrecadação aos cofres da cidade de cerca de R$600 milhões.

Mesmo sendo aprovado, o projeto passou por algumas críticas. Entre os vereadores que votaram conta está Police Neto (PSD). De acordo com o parlamentar: ” Mais uma vez a Câmara atropelou a análise responsável de um projeto de lei e aprovou às pressas a privatização ou cessão de 41 áreas do município”.

A principal crítica do vereador foi que o texto original, aprovado na primeira votação, constava apenas cinco terrenos, mas quando chegou no plenário para segunda votação, “inexplicavelmente, outros 36 terrenos foram incluídos no substitutivo do texto”, explica o parlamentar.

Police explica que é a favor do plano de desestatização, mas não a qualquer custo: “Fui obrigado a votar contra. Afinal, os vereadores não sabem direito que terrenos são esses, não tiveram tempo de avaliar as áreas ou debater com a sociedade. Desestatizar é preciso, mas com responsabilidade e diálogo”, finaliza.

Privatização

O Plano Municipal de Desestatização possui 55 projetos de concessão, entre os principais estão:

Privatização na Zona Norte

Neste ano, a Prefeitura colocou o complexo do Anhembi a leilão no mês de agosto, mas por falta de lances, o leilão acabou fracassando. De acordo com a gestão municipal, o principal responsável pelo fracasso foi o valor alto do lance mínimo, estabelecido em R$ 1.45 bilhão pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

Outros pontos que a Prefeitura tem interesse em promover a concessão na zona norte são os terminais de ônibus Casa Verde e Vila Nova Cachoeirinha e o Mercadão do Tucuruvi. Além do futuro parque e Museu Campo de Marte, que a Prefeitura estuda incluir no pacote de privatização.

Foto: André Moura / CMSP



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