Editorial: Passe livre e uma vida sem catracas

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O editorial desta semana, escrito no momento em que o Movimento Passe Livre (MPL) realiza manifestações em São Paulo, não vai se ocupar dos protestos. As imagens produzidas nos últimos encontros são lamentáveis – recortes de táticas calamitosas e bárbaras de uma truculenta Polícia Militar e da ação de black blocs – e não merecem ainda mais atenção.

Vamos falar do motivo e do tema que o MPL defende: o passe livre. O movimento foi criado em 2005 e, desse ano até aqui, diversas manifestações foram realizadas pelo Brasil. A mais marcante delas, em junho de 2013, descambou para a “junção” de outras pautas – do próprio passe livre ao combate à corrupção. A luta válida do movimento teve que, involuntariamente, dar espaço a pedidos descabidos, como a volta dos militares e outras aberrações políticas.

Chegamos em 2016 com mais atos do Movimento Passe Livre na capital, depois do aumento da tarifa de transporte público de R$ 3,50 para R$ 3,80. “Três e oitenta, o povo não aguenta!” dá a tônica aos protestos. Em um cenário de crise político-econômica – já que a primeira causa a segunda – é complicado ver mais aumentos. O transporte público, largamente utilizado na capital, é item fundamental para milhões de pessoas, de estudantes e trabalhadores a aposentados. Um aumento que afeta o bolso de quem mais precisa – e de quem mais tem dificuldade.

Porém, é preciso observar as políticas de isenção de tarifa vigentes em São Paulo. Idosos e estudantes da rede municipal de ensino estão nesse grupo, mediante aquisição de cartões de Bilhete Único específicos. Desempregados, idem, com regras definidas. Afinal, é possível, hoje, uma cidade do tamanho e das complexidades de São Paulo, possuir tarifa zero?

Diante dos problemas que o transporte público enfrenta, com denúncias de desvios e outros malfeitos, a resposta é clara: sim. Mas, por outro lado, a isenção da tarifa pode representar um problema grave: a queda na qualidade do transporte, que ainda não é ideal, apesar dos corredores de ônibus e da melhora da frota.

Bairros periféricos, com ou sem qualidade, sofrem: com a distância, com ruas malcuidadas, com pouca oferta de linhas – não raro, um trabalhador pode pegar mais de duas ou três linhas para chegar ao trabalho. Com isso, a qualidade do transporte cai, evidentemente. A cidade, como um organismo vivo, não funciona em sua plenitude se algo está com defeito.

A luta por um transporte não pago é desafiadora. Os governantes poderiam usar fundos de outros impostos para cobrir a gratuidade, de modo que aqueles que lucram mais (bancos, empresas de grande porte, etc.) paguem mais impostos, mantendo a equidade e a justiça. Quem tem mais, contribui mais.

Desafiadora, pois nenhuma grande capital no mundo possui a gratuidade. Algumas grandes cidades, como Miami (Estados Unidos) e Sydney (Austrália) possuem linhas gratuitas específicas. No Brasil, Paulínia (SP) e Porto Real (RJ), o passe é livre, mas são municípios de pequeno porte.

Um dia, quem sabe, poderemos ter uma vida sem catracas.