Bolsonaro sanciona lei que oferece auxílio para trabalhadores da cultura

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Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou a lei que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus (covid-19). O projeto prevê um auxílio de R$ 600 por três meses aos trabalhadores da cultura.

A lei foi aprovado no Senado em 4 de junho e, desde então, o setor cultural estava pressionando pela sanção por parte do presidente, que ocorreu nesta segunda.

Além do auxílio para trabalhadores da cultura, o texto prevê um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse benefício mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Segundo a lei, os espaços que receberem esse subsídios terão que realizar atividades gratuitas para alunos de escolas públicas. Os espaços administrados pelos poder público não poderão receber o benefício.

A lei também prevê acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

O nome da lei é uma homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, morto no mês passado, aos 73 anos, após contrair covid-19. Ele foi autor de canções como “o Bêbado e o Equilibrista” e “O Mestre-sala dos Mares”.

A cultura foi um dos setores mais impactados com a chegada da pandemia. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.