Caixa anuncia pacote de medidas para facilitar o crédito imobiliário

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21-01-2015 - São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Na última quinta-feira (2), a Caixa Econômica Federal anunciou uma série de estímulos para o setor da construção civil, entre eles um novo pacote de financiamento para pessoas físicas e construtoras.

A nova medida cria uma linha de crédito para pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), vale lembrar que o custo médio para o registro é de 2% a 5% o valor do imóvel. Além de cobrir os custos do cartório para pessoas físicas.

O banco também prometeu que, no dia 13 de julho, irá criar o registro eletrônico de escrituras para contratos de pessoas físicas com algum financiamento da Caixa. O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis.

Já para as construtoras, a Caixa reduzirá a comercialização de empreendimentos novos de 30% para 15%. A proposta do banco é que esse pacote de medidas possa gerar 1.280 empreendimentos, 156 mil moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Confira o pacote de medidas da Caixa

Registro eletrônico de escrituras:

O registro eletrônico de escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na CAIXA será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.

A medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão ao novo registro será possível a partir do próximo dia 13 de julho.

Custas Cartorárias e Despesas de ITBI:

Os clientes que pretendem comprar o seu imóvel com crédito na CAIXA podem agora contar com o financiamento das custas cartorárias e despesas de ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.

O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%. O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.

Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

Medidas para Pessoa Jurídica:

O pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos.

As outras medidas para PJ são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.

A expectativa da CAIXA é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Ações para Pessoa Física em 2020

A CAIXA divulgou diversas medidas para pessoa física neste ano. Entre as principais estão a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, o prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos e a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

CAIXA no Crédito Imobiliário

A carteira de crédito ampla da CAIXA possui 5,46 milhões em contratos que somam R$ 478,4 bilhões. No primeiro semestre de 2020 as contratações alcançaram a marca de R$ 48,2 bilhões, que representa um crescimento de 21,73% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de junho, a CAIXA atingiu o volume de R$ 11,1 bilhões em financiamentos habitacionais, mantendo a liderança no mercado imobiliário.

Balanço da pausa no crédito imobiliário:

Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.