São Paulo

Câmara Municipal aprova criação de creches noturnas em São Paulo

Vereadores aprovaram na quinta-feira (13/02) o Projeto de Lei (PL) que permite a criação de creches e CEIs (Centros de Educação Infantil) em  períodos noturnos. O projeto passou pela segunda votação e segue para a sanção do prefeito Bruno Covas.

O PL é de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que declarou que o “projeto visa única e exclusivamente mudar a questão do horário e aumentar o atendimento, porque a gente sabe que fila na creche é muito grande. Depois de andar em várias unidades próprias e conveniadas, eu ouvi muitas mães. Daí a ideia do projeto”.

Segundo o Mapa da Desigualdade de 2019, da Rede Nossa São Paulo, as crianças podem demorar até 260 dias para conseguir uma vaga em creche. Vale destacar que dois distritos da zona norte figuram entre os 10 piores, são eles Tremembé e Jaçanã.

Tremembé aparece em sexto lugar dos piores distritos da capital paulista, no qual as crianças esperam uma média de até 213 dias, cerca de sete meses, para conseguir uma vaga em creche. Já Jaçanã a espera é um pouco menor, 184 dias, cerca de seis meses, resultado que deixou com o nono pior desempenho da cidade.

Além disso, vale mencionar que Tremembé está entre os distritos com maior número de crianças aguardando vaga, no mês de dezembro de 2019 haviam 573 pequenos aguardando oportunidade para ingressar na educação infantil. Segundo o relatório, de 100 pessoas que se matriculam, 85 conseguem vaga.

Fila de espera em creche

Em janeiro deste ano a Prefeitura divulgou que a fila de espera de vaga em creche diminuiu 50,9% entre os anos de 2018 e 2019. Apesar da redução, ainda há 9.670 crianças aguardando vagas. A gestão destacou que do último trimestre de 2016 até dezembro de 2019,foram criadas 66,2 mil vagas, um aumento de matrículas de 23%. Atualmente a cidade conta com 350.460 crianças matriculadas em creches e CEIs.

Programas

Em 2019 a Prefeitura adotou os programas Mais Creches e o Bolsa Creche como forma de diminuir o deficit nas creches. O primeiro faz com que a gestão municipal pague às CEIs um valor médio mensal de R$ 726 por aluno, além disso estabelece que, dentro de um período de cinco anos, possa recompor a rede municipal de ensino, a fim de ter estrutura suficiente para atender a demanda de crianças sem vagas.

Já o Bolsa Creche oferece um valor de R$ 100 mensais para famílias com crianças entre 0 e 3 anos de idade sem vagas em creche e que estão em situação de vulnerabilidade. O benefício terá um limite de até três crianças por família e valerá até que a criança consiga uma vaga na Rede Municipal.




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