Dirceo Torrecillas Ramos

Dircêo Torrecillas / Candidaturas Independentes

Parte (2/2) Dando continuidade ao artigo da última edição, nesta evolução, com todas as suas vicissitudes, as candidaturas independentes sempre existiram e continuam a existir. Podemos exemplificar com os Estados Unidos, Inglaterra e França. É evidente que a corrupção com os interesses particulares por cargos, ministérios, reeleição na base de trocas e não negociação sadia, no interesse público, principalmente a “venda de votos”, afastavam os candidatos das ideias comuns, da ideologia, da fidelidade e da disciplina, dando motivos ao afastamento partidário e ao incentivo às candidaturas avulsas.

Em 1871, na França, existiam os comitês eleitorais, mas com o sufrágio limitado, eleitores reduzidos e evoluídos socialmente, selecionavam diretamente entre os candidatos, fora de qualquer apresentação de um partido. O Faziam entre pessoas que se conheciam reciprocamente. Assim era o sufrágio pessoal, livre, após 20 anos de candidatura oficial.

Por vezes é o candidato que agrupa ao seu lado alguns amigos fieis para garantir sua eleição ou sua reeleição e o comitê conserva um caráter desprezível. Entretanto, na Inglaterra era mal visto um candidato apresentar-se só para o sufrágio popular. A solução era decidir que alguns amigos garantissem sua iniciativa. Outras vezes, um pequeno grupo de homens reúne-se para apresentar um candidato e ajudá-lo em sua campanha. Um exemplo, de 1876, o comitê formado no 6º distrito de Paris, por um grupo de estudantes que se uniram a alguns trabalhadores, para sustentar a candidatura de Émile Acollas, professor da Faculdade de Direito, que foi o primeiro candidato socialista na Terceira República.

Nos Estados Unidos, os clubes locais foram importantes e as candidaturas independentes são uma realidade até nossos dias. Cumpre destacar, segundo a ONU, a existência de 193 países no mundo, onde apenas 20 países não adotam a candidatura avulsa, entre estes o Brasil, sendo a maioria de menor expressão.

No Brasil, temos 35 partidos e mais 73 em formação. Considerando os existentes, é de se perguntar: – Temos 35 ideologias? – Temos 35 programas? Estes são semelhantes, repetitivos, abrangentes para atingir todo o eleitorado. Os candidatos e os eleitos conhecem os programas de seus próprios partidos ou dos outros para escolher? E os eleitores os conhecem? Ainda mais, os “caciques”, donos dos partidos selecionam os candidatos, controlam as verbas, o tempo na mídia. Surgem outras questões: Há participação interna? Há democracia interna? Os partidos educam o eleitorado? Os eleitores votam no programa e na ideologia? Os eleitores votam no programa e na ideologia ou no candidato? O representante representa o representado? Não por ser um mandato imperativo, mas pela fidelidade programática, ideológica, pela moral, pelo interesse público? O melhor eleito não perguntará ao pior o que fazer, mas tem as obrigações citadas.

O candidato avulso, também, poderá ser identificado com um programa e uma ideologia. Sua candidatura é mais democrática porque o eleitor poderá elegê-lo diretamente enquanto a exigência de filiação partidária torna a eleição indireta, vez que a agremiação seleciona os candidatos em quem o eleitor poderá votar, ou seja, este vota, mas entre aqueles que o partido elegeu candidato; o partido é quem escolhe.

Poderemos acrescentar que os candidatos independentes são embriões dos partidos autênticos como ocorreu na França, indo das facções, grupos parlamentares, clubes, comitês até sua formação natural. Se os avulsos contrariassem o sistema ideológico-programático, como dizem os contrários, a existência de 35 agremiações também contrapõe-se e de forma pior.

Na realidade as candidaturas avulsas sempre existiram e existem nos variados sistemas. São sempre citados os Estados nos artigos I e II de sua Constituição, a Alemanha, a França, mas dos 193 países do planeta, apenas 20 exigem filiação partidária contra 173 que não a adotam. Entre nós a discussão continua. Há um processo pendente no STF (Supremo Tribunal Federal), dependendo de decisão e evidentemente de interpretação.

Caso contrário, para liberar a filiação poderemos lutar por emenda constitucional para eliminar o inciso V, § 3º do artigo 14 da Lei Magna, suprimindo e liberando os candidatos das amarras partidárias por ser, como vimos, a melhor solução e a mais adotada.


dirceo-torrecillas

Graduado pela PUC-SP; Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor convidado PUC-PÓS; foi Professor na FGV por 25 anos; Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio; Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Avançados – CONSEA da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; IPSA – International Political Science Association; APSA – American Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA; Foi vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas; Presidiu várias Comissões na OAB.

Autor dos Livros: Autoritarismo e Democracia, Remédios Constitucionais, O Controle de Constitucionalidade por Via de Ação, Federalismo Assimétrico e A Federalização das Novas Comunidades – A Questão da Soberania. Coordenador e co-autor de dezenas de obras. Possui mais de 800 artigos publicados em jornais, revistas e livros do Brasil e exterior.



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