Eleições de vereadores e prefeitos são adiadas para novembro

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Os deputados federais decidiram, na última quarta-feira (1º), o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações em razão do risco de contagio da pandemia do coronavírus (covid-19).

Previstas para acontecer no 4 e 25 de outubro, a aprovação do PEC (Projeto de Emenda Constitucional) muda o calendário das eleições de vereadores e prefeitos no Brasil. Os novos dias são:

  • 1º turno – 15 de novembro;
  • 2º turno – 29 de novembro.

Apesar desse adiamento do pleito, os prazos que passaram, como a regularização do título eleitoral e filiação partidária, não serão reabertos.

Nem o texto do PEC e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm um posicionamento em relação ao eleitor que ainda esteja inseguro em votar por conta do vírus. Sendo assim, vale a regra de que a eleição é obrigatória.

Confira o novo calendário eleitoral

Convenções partidárias: Momento de escolha dos candidatos pelos partidos – de 31 de agosto a 16 de setembro.

Registro dos candidatos: Oficialização dos candidatos pela sigla – até o dia 26 de setembro.

Propaganda eleitoral: Momento de divulgação dos candidatos e das propostas do partido: de 27 de setembro a 12 de novembro.

Prestações de contas: Ao final da eleição, os candidatos deverão entregar quanto foi gasto e de onde veio o dinheiro – até 15 de dezembro.