Entidade questiona multa aos comerciantes por clientes sem máscara

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Na última sexta-feira (3), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviou um ofício ao Governo de São Paulo contra a aplicação da multa de R$ 5.025,02 em comerciante por clientes que não estiver usando a máscara.

Desde o dia 1º de julho, a gestão estadual determinou que, quem for visto em vias públicas sem o item de proteção receberá uma multa de R$ 500. Já quem for visto sem a máscara em espaços privados (comércio em geral), a multa será aplicada no dono do estabelecimento e terá o valor de R$ 5.025.

Além disso, os comércios que não tiverem cartazes indicando a obrigação do uso obrigatório da máscara receberão uma multa de R$ R$ 1.380. A fiscalização acontece por meio das prefeituras e Vigilância Sanitária.

De acordo com Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP, “A multa representa um risco muito grande para o varejo e pode inviabilizar a sobrevivência da empresa”. Ele complementa dizendo que “O cliente pode entrar com a máscara e retirar quando estiver lá dentro, por exemplo. O lojista não pode ser punido por isso”.

Em nota, a ACSP afirma que “tem orientado os empresários a adotar todos os procedimentos de segurança”. Além disso, ela lembra o governador João Doria (PSDB) da “contribuição dada pelas empresas no período de pandemia”, por fim, pede para que, ao invés de multa, seja “aplicada uma advertência ou procedimento educativo”.

uso de máscara já era obrigatório desde o dia 7 de maio. Já no transporte público, o item era obrigatório desde o inicio de abril. Na ocasião, o governador destacou que índice de paulistanos que usam máscara é de 97%, já pelo estado a taxa é de 93% da população.

Os quase 100 dias de quarentena em São Paulo, resultou em fechamentos de empresas e perda de postos de trabalho. Isso impactou severamente a economia do país. Segundo estimativa do Banco Central, o Brasil terá uma queda de 6,5% do PIB.

“Muitas destas empresas, inclusive, não sobreviveram aos quase 100 dias de portas baixadas e levaram com elas milhares de empregos formais, provocando um duro golpe na economia do país”, lembra Cotait.