::: Ana Cláudia Sacomani
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu na quarta-feira (25/2) uma Roda de Conversa sobre a Nova Lei de Zoneamento na Cidade. O encontro foi organizado pelos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Ari Friedenbach (PROS), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD) Mário Covas (PSDB), Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL), e reuniu arquitetos, urbanistas, lideranças comunitárias e imprensa.
A maioria dos especialistas criticou o Projeto de Lei de Zoneamento, que deve ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Prefeito Fernando Haddad ainda este ano.
A verticalização e a implantação de mais áreas verdes foram os pontos mais discutidos no debate.
Para o arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP), Euler Sandeville, a verticalização proposta na revisão da lei de zoneamento reforça um modelo que já existe na Cidade e é excludente. “Com o adensamento ao longo dos corredores estruturais, a população mais pobre que reside ou trabalha no local pode ter que sair dali, já que a área ficará bastante visada pelos grandes empreendimentos imobiliários”, acredita o arquiteto. Sandeville refere-se a um dos principais pontos aprovados no Plano Diretor Estratégico (PDE) e que serve de diretriz para a Lei de Zoneamento, atualmente em elaboração pela Prefeitura, que são os incentivos para contribuir a um raio de 200 metros dos corredores de ônibus e 400 metros do Metrô e CPTM, aumentando o adensamento populacional nesses eixos.
Já a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta afirma que cada subprefeitura deveria fazer um zoneamento por distritos, fazendo referência à Lei de Uso do Solo e Planos Regionais de 2004, baseada na legislação de 1993.
Questionada sobre a Zona Norte, a arquiteta e diretora de Planejamento Urbano, Valéria Ferraz, a Região é carente de se criar estruturas viáveis para melhorar a conexão entre os bairros. Segundo ela, muitas pessoas utilizam a Marginal Tietê para retornar aos bairros da Zona Norte. Outra questão importante apontada pela arquiteta é o transporte público. Valéria acredita que há necessidade de realizar conexões entre os bairros.
Na opinião da Consultora de Projetos Ambientais, Elisabeth Salgado, a Lei de Zoneamento prevê questões já existentes e acredita que a solução seria detalhar problemas estruturais, principalmente na Zona Norte. Ela defende ainda a implantação de mais áreas verdes.
Presente também no encontro, o arquiteto e professor Cândido Malta defende a importância dos Planos de Bairros, que levam o cidadão comum à oportunidade de uma participação real no planejamento da Cidade, a partir do seu bairro de moradia. De acordo com Malta, o Plano de Bairro pode e deve discutir os serviços urbanos dos quais se carece, situação típica de bairros onde predominam as famílias de menor renda.
Enfim, para o arquiteto Ivan Maglio, é preciso ficar atento ao adensamento em alguns locais. Maglio afirma a necessidade de planejamento, caso contrário os riscos virão em grandes proporções.
Proponente da Roda de Conversa, o Vereador Gilberto Natalini (PV) afirmou que ficou satisfeito com o resultado da discussão e disse que o principal objetivo era ouvir a opinião de especialistas. O Vereador propôs ainda uma segunda rodada para o dia 13 de março, desta vez para ouvir a população.
