São Paulo

Falta de contrato pode paralisar 14 centros profissionalizantes de São Paulo

Não é de hoje que os usuários e funcionários do CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo) temem pelo fechamento do serviço. Os equipamentos atendem adolescentes, jovens e adultos em vulnerabilidade social, promovendo formação e qualificação profissional em diferentes áreas.

A preocupação surge porque a Prefeitura não renovou o contrato de 14 dos 60 CEDESP da cidade. Para manter os cursos abertos, a gestão municipal fez um contrato emergencial previsto para terminar em 31 de dezembro deste ano. Somadas, as unidades sem contrato atendem, no mínimo, 1680 pessoas.

Das 14 unidades com risco de paralisarem o serviço, três estão localizadas na subprefeitura de Jaçanã / Tremembé, são elas os CEDESPs São Benedito, Vila Albertina e Dom Bosco. Caso nenhum dos três serviços consigam renovar a parceria, a região ficará sem nenhum centro profissionalizante.

Um dos gestores desses 14 CEDESP, que não quis se identificar, demonstrou preocupação sobre o curto prazo entre a finalização do contrato emergencial com a publicação do novo chamamento público de parceria, que está sem previsão.

Na opinião dele, é bem provável que esse chamamento fique pronto somente em meados de janeiro, o que pode significar a demissão de todos os funcionários do serviço. E caso esse cenário se concretize, os funcionários demitidos não poderão ser recontratados após nova parceria.

Além disso, o gestor destaca que, com a nova equipe, seria como o serviço começasse do zero, prejudicando os usuários e a comunidade do entorno.

No entanto, existe a possibilidade da organização social não ser escolhida, o que resultaria num transtorno ainda maior, pois a entidade que assumiria em janeiro teria que fazer novas inscrições e “sabe se lá quando iria começar os cursos”, comenta.

Histórico

Outras polêmicas entre os serviços sociais e a Prefeitura ocorreu no ano de 2019. Uma delas foram os cortes de vagas dos Centro de Criança e Adolescente (CCA) que ocorreu entre os meses de agosto e setembro. Segundo levantamento do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP), cerca de 1500 menores de idade perderam suas vagas.

Na ocasião, a Prefeitura havia argumentado que a medida era uma “readequação da vagas ociosas”. No entanto, algumas unidades que sofreram os cortes, conforme reportagem do Jornal SP Norte, tinha excesso de alunos, inclusive com fila de espera.

Outros cortes

Ao longo do ano, a Prefeitura vem reduzindo o atendimento à população mais vulnerável, em especial as crianças e adolescentes. No mês de Junho, o FAS-SP estimou que a Prefeitura já cortou, ao menos, 4.800 vagas.

A decisão é baseada no decreto nº 58.636/2019, no qual determina uma renegociação de contratos em diversos serviços, como a coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social.

O que diz a Prefeitura?

Em resposta sobre o risco do fechamento dos Cedesps, a Prefeitura confirma que as unidades estão funcionamento de maneira emergencial e que “publicará os chamamentos públicos para as entidades apresentarem as propostas”, mas a gestão municipal não forneceu um prazo de quando fará o chamamento.



Topo