Zona Norte

Falta de informação gera incerteza e medo aos moradores do Córrego da Paciência

As obras de canalização do Córrego da Paciência vem causando muita ansiedade e medo aos moradores da região, isso porque a Prefeitura não esclareceu qual será o destino da população de quem mora perto do rio. Até o momento, dos quatro trechos previstos, apenas o 1 e o 4 estão em obras.

A situação fica mais grave quando representantes do poder público confirmaram que os moradores serão desapropriados durante reuniões no CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), no entanto não existe nenhum documento judicial que determina essa medida.

Documento que obriga receber o técnico para vistoriar o imóvel

Segundo os moradores, a subprefeitura Jaçanã/Tremembé relata que não tem detalhes sobre a obra de canalização, e orienta para informar-se na secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), que por sua vez alega já ter passado todas as informações à Subprefeitura, algo que Maria do Carmo Xavier (conhecida como Lia) resume como “jogo de empurra”.

No entanto, a subprefeitura Jaçanã/Tremembé desmente a informação, alegando que já realizou duas reuniões com os moradores que serão afetados na busca de esclarecer o andamentos e os impactos da obra, além de destacar que a responsabilidade da informação é da Siurb.

Lia foi eleita conselheira do CADES, e pelo órgão já enviou diversos ofícios à Prefeitura em busca de esclarecimento, no entanto ela e a comunidade continuaram sem respostas.

A incerteza gerou pânico após os moradores receberem uma carta, em outubro de 2018, alertando que um fiscal da Prefeitura realizaria uma visita para avaliar o imóvel e que, caso não fosse autorizado pelo morador, poderia recorrer “ao auxílio de força policial”.

Para Virgilina Evangelista Lourenço, o ambiente de medo criado pela visita técnica mais a falta de informação resultou em problemas de saúde aos moradores: “Quanto tempo [vamos ficar] com essa angústia? O coração não aguenta, não”, “Meu vizinho se enforcou por causa disso”, complementa Sonia Regina de Toledo, moradora do bairro.

Apesar disso, os moradores destacam que são favoráveis a canalização. Segundo eles, graças a obra no trecho 1, a água do Córrego não invade mais as ruas. A Conselheira do CADES destaca: “Ninguém está contra a canalização, muito pelo contrário, é benefício para nós”.

Dispostos ao dialogo, Lia destaca os benefícios da obra à região e, caso não haja outra possibilidade, os moradores entenderão o pedido de desapropriação, desde que seu direito a indenização seja respeitado: “A desapropriação, se não tem como evitar, que tenha pelo menos garantia [à indenização]”.

 

Terreno regular

“Não somos invasores!” comenta Virgilina. Ao contrário do que muitos pensam, os terrenos dos moradores do trecho 2 do Córrego da Paciência estão regularizados, no qual a grande maioria possuem contratos de compra e venda e paga IPTU todo ano. No entanto a única pendência jurídica é que a grande maioria não tem a escritura do terreno “De 10, um tem escritura”, explica Lia.

Por conta disso, os moradores temem que a desapropriação possa acontecer sem alguma contrapartida, fazendo com que o morador saia do imóvel sem uma indenização ou o auxílio-aluguel.

Desapropriação

De acordo com a Prefeitura, até o momento houve “remoção de 32 moradias da Aquarela do Parque Edu Chaves e sete do Jardim Japão, totalizando 39 domicílios”. No entanto, a gestão municipal garante que as famílias “serão encaminhadas para receber auxílio-aluguel até receber a unidade habitacional definitiva”.

A Siurb esclarece que o projeto elaborado pelo decreto de 2015, “prevê a implantação de sistema viário ao longo do canal. Para os trechos 2, 3 e 4 serão necessárias 231 desapropriações”.

Por fim, a gestão municipal alega que tem realizado reuniões abertas com as famílias, sendo que as últimas ocorreram nos 9, 10 e 12 de setembro.

Esgoto sendo industrial sendo jogado dentro do Córrego da Paciência

SAVIC

Além das moradias, a SAVIC (Sociedade Amigos de Vila Constança) também será impactada com as obras de canalização do Córrego. No entanto, segundo a Siurb, a ação “não interfere no funcionamento da instituição”. Atualmente o campo de futebol da SAVIC foi fechado para a execução das obras do Piscinão, no entanto, como o reservatório será fechado, um novo campo será construído sobre ele.

Limpeza do Córrego

De acordo com os moradores, a limpeza no Córrego não tem sido eficaz. Segundo Virgilina, a gestão municipal carpina e retira alguns resíduos na superfície, mas seria necessário uma máquina para retirar toda a sujeira de dentro do rio, algo que a Administração deixou de fazer há mais de 15 anos, de acordo com os relatos.

Bairro de família

Quem nasce no bairro não quer mais sair. A região possui um grande laço com seus moradores que há cinco gerações criam seus filhos e netos no local. Por conta dessa vivência é comum que eles se conheçam e criem vínculos. “Temos nossas raízes aqui, desde nossos avós, que nos deixaram essa heranças de morar aqui”, explica Lia.

A relação dos moradores com o bairro é tão forte que o nome da via de Pedestre João Batista de Toledo é uma homenagem ao avó de Virgilina, um antigo morador do local.

Piscinão

Segundo o contrato das obras de canalização do Córrego da Paciência, está previsto a construção de um Piscinão com capacidade para armazenar 115 mil m³ de água. Localizado na Avenida Jardim Japão, as obras teve início em agosto e se estenderão por 18 meses.

Além do piscinão, o contrato para as obras de combate às enchentes do Córrego Paciência prevê ainda a canalização de 4,5 quilômetros do córrego, adequação do sistema viário no entorno das intervenções e implantação de novo paisagismo.

Fotos: Lucas Abreu Antonio/Jornal SP Norte



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