Fiscalização encerra festa em casa noturna na Zona Norte de São Paulo

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Fiscais do Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas na madrugada do último domingo (28) em uma casa noturna na Zona Norte de São Paulo.

O estabelecimento, localizado Avenida Santa Marina, Freguesia do Ó, foi autuado pelos agentes por práticas abusivas ao consumidor e por desrespeitar normas estabelecidas pelo Plano São Paulo de combate ao coronavírus, como o ‘toque de restrição’.

A fiscalização flagrou a festa durante a madrugada. Cerca de 200 pessoas não usavam máscaras na hora em que os fiscais chegaram ao local, de acordo com o Auto de Constatação feito pelo Procon.

O valor da multa que o estabelecimento terá que pagar ainda será definido. O Procon usará como critério o faturamento da casa ao organizar a festa nesta madrugada, o que infringe as regras da quarentena válida em todo o estado.

Em decreto publicado na última quarta-feira (24), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), estabeleceu que a fiscalização “poderá determinar a dispersão de aglomerações, sempre que constatar reunião de pessoas capaz de aumentar a disseminação da Covid-19.”

Os proprietários da casa noturna não foram localizados para comentar o assunto.

A restrição de circulação das 23h às 5h começou valer na sexta-feira (26) em todo o estado de São Paulo. A regra permanecerá em vigor até 14 de março.

Doria destacou que a medida não é equivalente a um “lockdown”, que efetivamente proíbe a circulação de pessoas.

“O transporte público não será interrompido. Ele será restringido, limitado, mas não será interrompido. Não vamos punir as pessoas que estejam retornando para casa. É um toque de restrição, não é lockdown”, disse o governador.

Segundo o governo de São Paulo, a medica tem como objetivo conter o avanço do novo coronavírus, em especial as taxas de internação hospitalar de pacientes com a Covid-19, que se encontram em patamares cada vez mais altos desde as últimas semanas.