Greve nacional de entregadores de app está marcada para 1º de julho

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Entregadores das empresas de aplicativos planejam uma greve nacional na próxima quarta-feira (1º de julho). Os trabalhadores reivindicam uma série de melhorias em relação ao trabalho que exercem por meio dos aplicativos.

Esse movimento iniciou há três meses em São Paulo e vem ganhando apoio, tanto de outros trabalhadores como de simpatizantes da causa. Suas reivindicações são:

  • As empresas de app devem oferecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos entregadores;
  • Os aplicativos devem oferecer uma licença remunerada para os trabalhadores caso sejam contaminados durante a pandemia;
  • O aumento no valor mínimo por entrega e no pagamento das corridas;
  • As empresas devem oferecer seguro contra roubo, acidente e de vida; e
  • O fim dos bloqueios indevidos e do sistema de pontuação (que excluem trabalhadores que foram penalizados).

Além da paralisação, o movimento criou um abaixo assinado on-line que já conta com 362 mil assinaturas (até o fechamento desta matéria). O texto da petição é assinado por Paulo Lima, líder do movimento dos Entregares Antifascistas.

Em razão das medidas de proteção da pandemia do coronavírus (covid-19), como as medidas de isolamento social, houve um aumento no número de pedidos. Em contra partida, os trabalhadores revelam que, apesar do aumento na demanda, não houve um aumento significativo em ganhos pessoais.

Regulamentação dos entregadores

No dia 17 de junho, quarta-feira, a Câmara Municipal havia colocado para votação um Projeto de Lei (PL) 130/2019 que regulariza a profissão de entregador de aplicativos em São Paulo. Entretanto, por falta de parlamentares, a votação acabou sendo adiada.

Caso seja aprovado, a lei exige que as motocicletas deverão usar placa vermelha, além de criar uma série de leis para assegurar direitos aos entregadores semelhantes dos motofrentistas.

O que dizem os App?

Diferente do que dizem os entregadores, as empresas de aplicativo declaram que não possuem vínculo empregatício, e por isso, não tem responsabilidade sobre os trabalhadores.

No mês de março, a empresa Rappi enviou uma nota ao portal G1 explicando:

“Os profissionais são independentes e atuam por conta própria, podendo se conectar e desconectar do aplicativo quando desejarem. A flexibilidade permite que esses profissionais usem a plataforma da maneira que quiserem e de acordo com suas necessidades. Portanto, não há relação de subordinação, exclusividade ou cumprimento de cargas horárias”.

Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas