Histórias

Jornadas de Junho completa 6 anos. O que mudou?

O mês de julho completa os seis anos do movimento que tomou as ruas de todo o Brasil contra o aumento do transporte público. Em São Paulo, o aumento de 20 centavos foi o estopim para uma serie de protestos, até que o então prefeito e governador de São Paulo, Haddad e Alckimin, revogaram o aumento. Esse movimento ficou conhecido como Jornadas de Junho.

De lá pra cá se passou seis anos, e atualmente a passagem está R$ 4,30, ou seja, um aumento de 43%. Os protestos contra o aumento continuou, mas sem adesão de grande parte da população, o movimento perdeu a força.

Para o vereador de São Paulo e colunista do Jornal SP Norte, José Police Neto, “Não houve nenhuma mudança sólida” após os atos. Ele ainda analisa que “as jornadas acabaram discutindo mais as questões pessoais do que as estruturais”.

Questionado sobre possíveis avanços no transporte público, o vereador explica que, na verdade, houve retrocessos, dando como exemplos “a limitação de viagens pelo Vale Transporte, adiamento dos prazos de redução de poluentes e muitas falhas da licitação de transporte”.

Segundo o parlamentar, a Prefeitura precisa “dar mais transparência e governança ao processo de definição das tarifas e pagamento do subsídio, permitindo um controle social do valor da tarifa e dimensionamento do subsídio junto ao controle da qualidade dos serviços. Hoje temos uma caixa preta. Na última auditoria realizada ficou provado que mais de 10% das viagens planejadas sequer são realizadas, situação que os usuários conhecem bem”.

Projetos de gratuidades

Entre os projetos de gratuidade do transporte público, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 11/2014, dos autores José Police Neto, Gilberto Natalini, Goulart, Ricardo Young. A PL promove a “gratuidade no transporte público como forma de incentivo através da compensação dos tributos pagos para quem comprar bicicletas”. Porém ele foi vetado.

Confira mais alguns projetos sobre gratuidades no ônibus municipal:

  • Projeto de Lei º 0005/19: autor Ricardo Teixeira. Gratuidade a agentes penitenciários na cidade de São Paulo. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, em 19/06/2019.
  • Projeto de Lei 132/2017: autores Reis e Edir Sales. Possibilidade de policiais militares, civis e agentes da guarda civil metropolitana terem um Bilhete Único de Gratuidade, passando pelas catracas de ônibus e estações da CPTM e Metrô. Vetado em 07 de junho de 2019 pelo prefeito Bruno Covas.
  • Projeto de Lei 829/17: autor Toninho Vespoli. Gratuidade para funcionários da rede municipal de ensino nos ônibus municipais e nos transportes metropolitanos por meio de convênio com o Governo do Estado. Vetado pela “Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo Lazer e Gastronomia”, em 10/04/2019.
  • Projeto de Lei 411 /2010: autor Netinho de Paula. Gratuidade às crianças e adolescentes portadoras de patologias crônicas. Vetado.
  • Projeto de Lei PL 194 /2007: autor Carlos Alberto Bezerra Júnior. Gratuidade no transporte público para mães com filhos internados em UTI Neonatal e/ou Médio Risco. Veto discutido em fevereiro de 2019.

Jornadas de Junho

Marcada pelo discurso “sem violência”, os protestos chamaram atenção da população quando foram reprimidos violentamente pela Polícia Militar. Ao invés da agressividade intimidar os protestantes, a revolta só cresceu e os atos ganharam mais simpatizantes.

As Jornadas de Junho levaram às ruas mais de um milhão de pessoas por todo o Brasil. Na época, o movimento foi comparado ao do impeachment do presidente Fernando Collor por conta da organização e apoio popular, que chegou aos 84%, segundo o Ibope da época.

As manifestações tinham como a principal características a redução da tarifa, o que não impediu de outras pessoas protestarem contra outros temas, como a “cura” gay, os gastos com a Copa das Confederações FIFA de 2013 e com a Copa do Mundo FIFA de 2014 e a corrupção.

O que diz a SPTrans?

A SPTRans responde que “não comenta projetos de lei” e que “cumpre todas as legislações referentes a concessão de gratuidades, assegurando o direito aos que possuem o benefício”.

Questionada sobre o subsídio que a Prefeitura paga às empresas de ônibus mais o valor da tarifa, ela “esclarece que o subsídio ao sistema de transportes é uma política pública para manter a tarifa em um patamar acessível à população”.

Ela complementa dizendo que “Essa compensação garante a concessão de benefícios como gratuidade a idosos, pessoas com deficiência e alunos de baixa renda, meia-tarifa para estudantes, além de manter a passagem em um patamar inclusivo. Se o sistema não fosse subsidiado, seria necessário reajustar a tarifa para R$ 6,89.”

Sobre o processo licitatório dos ônibus, a SPTrans declara que o “processo licitatório permitirá a reorganização do sistema de transporte por ônibus na capital e trará benefícios aos passageiros ao eliminar a sobreposição de linhas, reduzir intervalos entre os veículos, além de proporcionar maior confiabilidade ao sistema e permitir a modernização da frota. O edital prevê uma série de melhorias obrigatórias no sistema, como a chegada de ônibus mais modernos, com ar-condicionado, Wi-Fi, entrada USB e também motores menos poluentes.”

Foto: Jose Cruz / Agência Brasil



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