Milhares de alunos da rede estadual deverão ficar sem ônibus fretados

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O governador de São Paulo João Dória decretou o corte dos ônibus fretados para alunos da rede estadual de ensino. De acordo com a nova medida, o transporte será realizado apenas para estudantes menores de 12 anos e que moram a mais de 2 km da escola.

Segundo a gestão estadual: “Os estudantes que têm direito legal não ficarão sem transporte, seja com passe ou com frete”.

Benefício

O transporte escolar é concedido de acordo com as leis federais 8.069/1990 e 9.394/1996, que determina que o serviço seja oferecido para crianças que morem a mais de 2 km da escola e com menos de 12 anos.

Para aqueles com mais de 12 anos e que moram em áreas afastadas ou que necessitem de algum apoio especial são atendidos pelo fretamento. Para os estudantes com mais de 12 anos e que moram próximos a pontos de transporte público é disponibilizado passe escolar. Há exceções em que barreiras físicas ou de transporte podem levar à reconsideração dos casos.

Professora Paula aparecida - Foto: Arquivo pessoal
Professora Paula aparecida – Foto: Arquivo pessoal

O que vai acontecer?

A cidade mais afetada pela decisão é Guarulhos no qual reduzirá de 3.400 alunos beneficiados para 424, uma queda de 90%. Porém nem todos receberão o passe escolar, deste número, apenas 1.234 receberam o serviço, o restante ficará sem qualquer benefício.

Para a professora, Paula Aparecida, o corte dos ônibus fretados resultará em “mais calamidade na vida dos estudantes e mais violência na sala de aula”. Ela ainda destaca que os alunos afetados terão que acordar mais cedo e dividirão espaço em um ” transporte público lotado, cheio de trabalhadores indo para o trabalho”.

Quem sofrerá com o impactos serão estudantes que moram mais nas periferias da cidade, pois terão que fazer uma parte do trajeto a pé e pegar de um a dois ônibus até chegar ao colégio “quando chegar na sala de aula, o estudante já estará cansado e com sono”.

Sem descanso

Segundo especialistas ouvidos pela BBC em 2018, dormir é essencial para o cérebro absorver conhecimento, por conta disso, a Professora revela que ao retirar o transporte da criança, o governador Dória “reduz na prática o processo de aprendizagem”.

Explicações

Para barrar a medida do Governo de São Paulo, a Bancada Ativista do PSOL, da Assembléia Legislativa, entrou com ação popular contra os cortes de ônibus. O documento mapeou 22 aditamentos do Convênio de Transporte Escolar, que atende as seguintes cidades: Iguape, Guaratinguetá, Altair, Barretos, Colina, Colombia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Olímpia, Severínia, Analândia, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Cajamar, Franco da Rocha, Mairiporã, Francisco Morato.

O que diz a Secretária da Educação?

Em Guarulhos a empresa que prestava o serviço funcionava sem licitação, funcionando apenas em contrato de emergência. Em nota a Secretária de Educação informou que “está com uma licitação já em trâmite para regularizar a situação na região”.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil