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Marcelo Segredo / País quebrando por causa de bancos e carga tributária

5,3 milhões de micro e pequenas empresas terminaram 2018 devendo e mais de 341 mil empresas fecharam as portas em 3 anos.

Os números assustam. A quebradeira é um dos mais tristes retratos da realidade do comércio no Brasil.

Além dos fatores econômicos, o altíssimo patamar de inadimplência também tem relação com a dificuldade das micro e pequenas empresas administrarem a saúde financeira dos negócios, em função do elevadíssimo peso provocado pela carga tributária e pelos juros abusivos cobrados pelos bancos. As dívidas vão se acumulando e se sobrepondo, aumentando ainda mais o valor delas, levando o empresariado a procurar a renegociação da dívida e a oferecer, em boa parte dos casos, os bens em garantia.

O sistema tributário não castiga menos. Os níveis de crueldade fazem inveja aos mais marcantes personagens da História mundial.

A inadimplência atingiu 5,3 milhões de micro e pequenas empresas em dezembro de 2018, segundo maior volume registrado em pesquisa, conforme dados da Serasa. Esse nível foi menor apenas em relação ao recorde (5,327 milhões) em setembro de 2018, tendo havido aumento de 7,5% (4,937 milhões) em comparação com setembro de 2017 e alta de 1% (5,252 milhões) em relação a novembro de 2018.

Negativação trava empresas

O principal mecanismo usado pelos bancos e o governo é negativar o nome da empresa, travando-a, assim, em suas operações comerciais. Porém, 90% das negativações de nome são feitas de forma ilegal. Poucos empresários conhecem seus direitos sobre esse assunto.

Mais de 341 mil empresas fecharam as portas

Se tudo isso não bastasse, nos últimos três anos 341,6 mil empresas foram fechadas no Brasil, segundo aponta o IBGE. Desse total, 76,8% das empresas eram voltadas ao comércio. No mesmo período 3,7 milhões de brasileiros ficaram desempregados.

A consequência da pressão exercida pela carga tributária e pelos juros bancários é o fato de o empresário brasileiro estar sendo esmagado pelo criminoso cartel formado pelo sistema bancário, que dita as regras de juros no país, inclusive para sua principal marionete, o Banco Central.

Lucro dos bancos atinge recorde histórico em 2018

No terceiro trimestre de 2018, os três maiores bancos privados no Brasil – Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander(SANB11) –, juntos, registraram o segundo maior lucro líquido da história, sendo superado apenas pelo resultado obtido no segundo trimestre de 2015. Na ocasião, o banco espanhol teve um resultado extraordinário (lucro de R$ 3,88 bilhões). As informações constam de um relatório da Economática. Desconsiderando o resultado pontual de 2015, o período entre julho e setembro de 2018 foi o melhor da história.

Defesa do consumidor bancário

Diante disso, fica a pergunta: o que os órgãos de defesa do consumidor estão fazendo nesse sentido? Até onde se sabe, é papel do Ministério Público atuar em situações onde as pessoas estão sendo lesadas, da mesma forma os Procons e o Conselho Nacional de Justiça. Porque ninguém faz nada para conter definitivamente os abusos bancários? O que os impede?

No Brasil, os bancos estão praticando juros abusivos em suas operações bancárias há décadas, aumentando incessantemente seus lucros. O Judiciário não está vendo isso? Por falar em Judiciário, até quando seremos um país em que “lei não pega”?

Constituição proíbe cobrança de juros abusivos

Extraído do site do STF: “Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram” (Redação da EC 40/2003).

Enquanto os bancos continuam fazendo a festa por aqui, os intocáveis do STF e do MPF ignoram nossa constituição ao ficarem de braços cruzados à medida que um país inteiro entra pelo buraco.

Saiba que é direito do devedor utilizar a constituição federal em sua defesa, bem como outros artigos constitucionais e do código civil contra os abusos bancários.


marcelo-segredoConsultor financeiro, palestrante, ex-presidente da ONG ABC (Associação Brasileira do Consumidor), criador da “Clínica Financeira” e “Casamento & Negócios”, diretor presidente da Marcelo Segredo Assessoria Empresarial
Fone: 3360-2902
site: www.marcelosegredo.com.br
e-mail: marcelo@marcelosegredo.com.br



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