Zona Norte

Ponto de Cultura e Educação Ambiental na Vila Maria sofre ameaça de desapropriação pela Prefeitura

No inicio deste mês o Ponto de Cultura Nia Domo recebeu uma notificação de desapropriação da Prefeitura. O imóvel pertence a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paulo (SMDET), porém desde 2015 é usado pela Associação Cultural Sinfonia de Cães por meio do Termo de Cooperação firmado com a gestão municipal.

Segundo o documento, o Nia Domo é acusando de “esbulho”, ou seja, invasão. No entanto, o grupo só foi usar o espaço depois de ter assinado o Termo de Cooperação da própria Secretária, que atualmente está expirado. A notificação dá um prazo de até 15 dias para que a área seja desocupada, caso permaneça, o texto destaca que será considerada “crime de desobediência” e que poderá realizar uma “retirada compulsória, mediante o uso de força” pela GCM e pela Policia Militar.

O Nia Domo fica próximo ao CRESAN (Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional) Vila Maria. Há cinco anos o Ponto de Cultura trabalha com bioconstrução e tecnologias sustentáveis, realizando um intercâmbio entre arte, permacultura e culturas tradicionais.

Desde que assumiu o local, a Associação revitalizou toda a área. Atualmente, o Nia Domo conta com Teto Verde, produção de energia solar, banheiros secos, cisternas, orquidário de bambu, composteira, lago, forno a lenha, Tanque de Evapotranspiração, hortas, ciclo de bananeiras e 26 árvores.

Além das reformas, ao longo dos cinco anos ocorreram diferentes atividades no espaço como cursos, oficinas, palestras, workshops, encontros, reuniões, apresentações e intervenções culturais. Segundo os organizadores, as ações conseguiram reunir pessoas de diferentes regiões da cidade e do mundo.

De acordo com um dos diretores do Ponto de Cultura, Roger Duran, desde o inicio do ano os responsáveis pelo Nia Domo “vem buscando um diálogo mais próximo com a Secretária do Trabalho [SMDET]”. “Até o período de maio e junho estávamos tendo uma bom diálogo com a Luíza, que era diretora na época, dai quando houve a troca e entrou a direção nova, a gente perdeu esse contato”, relata Duran.

No entanto, mesmo com o distanciamento da nova diretoria do CRESAN, os membros do Nia Domo aguardavam a renovação do Termo de Cooperação, até que foram surpreendidos com a notificação de desocupação. De acordo com Duran, o documento chegou “Sem nenhuma justificativa. Sem nenhuma explicação sobre o motivo da nossa saída”.

Para José Ramos Carvalho, membro da Associação  dos Gestores Ambientais, o Nia Domo é um importante espaço de preservação e de educação ambiental, pois possui um “acervo de Tecnologias Ambientais e de Permacultura dentro de um espaço útil, ao lado do Córrego do Biquinha”.

Ramos relata que a ameaça de desapropriação foi levada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Cultura de Paz, o que motivou a maioria dos conselheiros a produzir uma moção de apoio à permanência do Ponto de Cultura. No entanto, os membros da secretaria do Verde dentro do Conselho mencionaram “questões éticas de interferência” junto a outra secretaria, porém ficaram de estabelecer um dialogo entre as duas pastas com o Ponto de Cultura.

Fica Nia Domo

Por conta da ameaça de remoção, moradores da região e ambientalistas realizaram no domingo (17/11) o ato “Fica Nia Domo”, no qual dezenas de pessoas se reuniram no espaço em apoio ao Ponto Cultural. Além dessa ação, foi criado uma petição online pedindo a permanência do Nia Domo. Até o fechamento da matéria, a petição tinha 850 assinaturas.

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura respondeu que “solicitou o retorno do espaço tendo em vista o vencimento do prazo do termo de cooperação. As possibilidades de utilização do espaço estão em avaliação”.

Confira o vídeo que os membros do Ponto de Cultura Nia Domo fizeram sobre o espaço:

Fotos: Reprodução/Facebook




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