São Paulo

Prefeitura corta cerca de 1500 vagas para crianças e adolescentes em serviços sociais

Nesta semana a Prefeitura de São Paulo notificou diversas organizações sociais sobre uma redução de seus serviços que atendem crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Segundo a gestão municipal, a medida é uma “readequação da vagas ociosas”.

Em uma lista divulgada nas redes sociais, quase 40 serviços sofrerão os cortes, entre eles três são da zona norte, sendo os Centro de Criança e Adolescente (CCA) Jova Rural, Nadino e Solid Rock, com redução de 30 vagas cada.

Uma das gerentes dos CCAs notificados, que não quis se identificar, revela que todas as 120 vagas estão preenchidas, inclusive o serviço conta com uma fila com mais de 100 crianças e adolescentes aguardando vaga: “Como a gente escolhe as 30 crianças que vão sair?” desabafa.

Por conta disso, funcionários e, até mesmo, as crianças estão apreensivas com os cortes, uma delas pergunta para a educadora “Tia, você me escolheu para sair”.

A gerente destacou que não foi levado em conta “a realidade do serviço”. Questionada se houve algum diálogo com a Supervisão de Assistência Social (SAS), ela responde que “Houve somente a notificação” e lamenta que nem foi perguntada sobre o trabalho do CCA ou sugerido um prazo para adequar-se ao atendimento.

A medida da Prefeitura também impactará nos funcionários, pois os serviços terão que demitir educadores para contratar outros com menor carga horária.

Segundo a gestora, as famílias da região estão organizando um abaixo-assinado em protesto contra a redução de vagas no CCA.

Outros cortes

Ao longo do ano, a Prefeitura vem reduzindo o atendimento à população mais vulnerável, em especial as crianças e adolescentes. No mês de Junho, o Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP) estimou que a Prefeitura já cortou, ao menos, 4.800 vagas.

A decisão é baseada no decreto nº 58.636/2019, no qual determina uma renegociação de contratos em diversos serviços, como a coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social.

Zona Norte

O Fórum Regional da Criança e do Adolescente da Cachoeirinha levantou que, ao menos, serão cortadas 120 vagas dos CCAs na região. O movimento questiona a Prefeitura sobre a redução das vagas nos serviços, pois somados, eles têm mais de 300 crianças e adolescentes em fila de espera aguardando atendimento.

No serviço CCInter Parque Novo Mundo. O espaço tinha um pouco mais de um ano e estava se consolidando na região. Segundo funcionários que não quiseram se identificar, o atendimento diário era de 190 pessoas, mas o serviço funcionava para 240, ou seja, 80% de sua capacidade. Mesmo assim a Prefeitura cortou pela metade o atendimento, o que resultou em demissões de funcionários e, ao menos, a exclusão de 70 pessoas.

O que diz a Prefeitura?

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), esclarece que está realizando readequação da vagas ociosas. Ela alega que as organizações foram informadas, algo questionado pela gerente do CCA.

Segundo a SMADS, o “processo tem sido acompanhado a partir das especificidades da parceria e do território, com diálogo com as áreas, onde é avaliado caso a caso e conforme necessidade, as mesmas podem ser reavaliadas”.

Até o momento, há apenas duas manifestações de SASs em relação à redução, em que ambas foram atendidas a partir de justificativas plausíveis.

Já a Prefeitura confirmou que estuda incorporar o serviço dos CCAs na educação. Em nota a Gestão Municipal comentou que este estudo “é elaborado por equipe formada por técnicos da Assistência Social e Educação”.

Confira a lista completa que sofrerão os cortes no atendimento:

  • Butantã – Instituto Prof – CCA PROF – 180 para 150 vagas
  • Butantã – Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles – CCA Sinhazinha – 180 para 150 vagas
  • Butantã – Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância e Juventude – Instituto Ana Rosa – CCA Instituto Ana Rosa – 360 para 300 vagas
  • Campo Limpo – Movimento Comunitário Estrela Nova – CCA Estrela Nova – 270 para 180 vagas
  • Campo Limpo – Casa José Coltro – CCA Casa José Coltro – 180 para 150 vagas
  • Campo Limpo – Instituto De Cidadania Padre Josimo Tavares – CCA Jardim Magdalena – 120 (indicação da gestora para rescisão unilateral)
  • Campo Limpo – Cáritas Diocesana De Campo Limpo – CCA São José – 240 para 210 vagas
  • Campo Limpo – Associação Comunitária Monte Azul – CCA Peinha – 150 para 120 vagas
  • Campo Limpo – Cáritas Diocesana De Campo Limpo – CCA Dona Diva – 120 para 90 vagas
  • Ermelino Matarazzo – União Cidade Líder Pro Melhoramento Do Bairro – CCA Verônia -120 para 90 vagas
  • Ermelino Matarazzo – APOIO (Associação De Auxílio Mútuo Da Região Leste) CCA Boturussu – 120 para 90 vagas
  • Ermelino Matarazzo – Casa De Assistência Filadélfia – CCA Casa Filadélfia – 180 para 120 vagas
  • Freguesia / Brasilândia – Ação Comunitária Todos Irmãos – CCA Parque Belém – 240 para 210 vagas
  • Freguesia / Brasilândia – Obra Assistencial Nossa Senhora Do Ó – CCA Nossa Senhora Do Ó – 240 para 210 vagas
  • Guaianases – Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio – CCA 3º Milênio (Vila Marilena) – 120 para 90 vagas
  • Itaquera – Instituto Kwaray – CCA Thiago Abdalla Fiuza – 120 para 90 vagas
  • Itaquera – Centro Social Padre Cícero Romão – CCA Jardim Santa Terezinha – 120 para 90 vagas ou fechar
  • Itaquera – Obra Social Dom Bosco – CCA São José – 180 para 150 vagas
  • Itaim Paulista – Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal (PROCEDU) – CCA Procedu Itaim Paulista – 180 para 150 vagas
  • Itaim Paulista – Associação Comunitária Das Mulheres Do Movimento Sem Terra De Ermelino Matarazzo – CCA Dom Angélico Sândalo – 300 para 210 vagas
  • Jaçanã / Tremembé – Associação De Mulheres Amigas De Jova Rural – CCA Jova Rural – 120 para 90 vagas
  • Jaçanã / Tremembé – Obra Social São Benedito – CCA Nadino – 120 para 90 vagas
  • M’Boi Mirim – Fundação Julita – CCA Julita – 270 para 210 vagas
  • Vila Maria / Vila Guilherme – Instituto Solid Rock Brasil – CCA Solid Rock – 240 para 210 vagas
  • Mooca – Centro Socioeducativo Perseverança – CCA Perseverança I – 180 – para 150
  • São Miguel Paulista – Sociedade De Ensino Profissional E Assistência Social (SEPAS) – CCA Parque Paulistano – 300 – para 270 vagas
  • São Miguel Paulista – Sociedade Amigos De Bairro De Vila Progresso E Adjacências – CCA Vila Progresso – 270 para 240 vagas
  • São Miguel Paulista – Sociedade Amigos De Vila Mara Jardim Maia E Vilas Adjacentes – CCA Amigos Da Esperança – 120 para 90 vagas
  • Parelheiros – A Mão Cooperadora – Obras Sociais E Educacionais – CCA Ponte Seca – 120 para 90 vagas
  • Parelheiros – Associação Probrasil – CCA Fontes – 180 para 150 ou 120 vagas
  • Parelheiros – Associação Jovens Do Futuro – CCA Jaceguava – 120 para 90 vagas
  • Parelheiros – Associação Probrasil – CCA Barro Branco – 120 para 90 vagas
  • Perus – União Dos Moradores Do Parque Anhanguera (UMPA) – CCA Anhanguera – 150 para 120 vagas
  • – Instituto Fomentando Redes E Empreendedorismo Social (Inforedes) – CCA Bela Vista – 120 para 90 vagas
  • São Mateus – Centro Social Nossa Senhora Do Bom Parto – CCA Maria Cursi – 180 para 150 vagas
  • São Mateus – CCA Pingo D’alegria – 270 para 210 vagas
  • São Mateus – Sociedade Instrução E Socorros – CCA Dona Chantal – 330 para 240 vagas
  • Campo Limpo – Associação De Moradores Do Jardim Comercial E Adjacencias – CJ Jardim Comercial – 90 para 60 vagas

Foto ilustrativa



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