São Paulo

Prefeitura proíbe fornecimento de produtos descartáveis em comércios

Na segunda-feira (13/01), o prefeito Bruno Covas sancionou o projeto de Lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis como copos, pratos e talheres feitos de plástico em estabelecimentos comerciais. A medida passará a valer apenas em 1º de janeiro de 2021.

A nova lei vai de encontro com o projeto sancionado por Covas em junho do ano passado, que proibia o fornecimento de canudos plásticos. A mesma temática também foi aprovado pelo governador João Dória em julho de 2019, ou seja, o uso de canudos plásticos foi banido de São Paulo.

De acordo com Covas, a proibição de canudos plásticos “preparou a população e mostra que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem com uma mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes nos aterros sanitários”.

A nova legislação exige que os estabelecimentos troquem o plástico por materiais biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis. Além disso, o projeto prevê que os itens deixarão de ser comercializados em supermercados até para uso doméstico.

O texto também prevê punições para quem desrespeitar a lei. As penalidades vão de advertência e intimação para regularizar a atividade e, caso persista a irregularidade até a sexta atuação, o fechamento do estabelecimento.

 




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