São Paulo

Primeira semana de fiscalização dos patinetes coleciona polêmicas e têm 1000 apreensões

Desde o dia 29 de maio, a Prefeitura de São Paulo passou a fiscalizar o uso de patinetes elétricos na cidade, somente no primeiro dia, foram confiscados 557 patinetes pela Subprefeitura de Pinheiros. Segundo a gestão municipal, em uma semana foram apreendidas 1.067 patinetes.

Ainda sobre as novas regras, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil na última segunda-feira (03/06) com o objetivo de apurar informações sobre as regras, entre elas a proibição de circulação nas calçadas e a obrigatoriedade do uso de capacete, este último já indeferida a pedido da Justiça.

Questionado sobre o volume de apreensão do patinetes, em especial da empresa Grow, o prefeito Bruno Covas, disse que “nenhuma empresa está acima da lei”.  O desconforto entre a gestão municipal e a empresa durou até quarta-feira (05/06), quando a Prefeitura concluiu o credenciamento das empresas que serão responsáveis por oferecer o serviço.

Em 13 de maio, Covas havia anunciado as novas regras para a utilização dos modais. O descumprimento das normas gera multas que podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.

Para o nosso colunista e vereador de São Paulo, Police Neto, os novos meios de locomoção vão “além de ser uma opção não poluente para se deslocar na cidade, oferece uma alternativa real a ficar preso num congestionamento”.

O vereador ainda coloca que esse movimento faz parte de uma tendência mundial chamada de micromobilidade. “Se pensarmos nos micromodais como um todo -desde uma caminhada a andar de bicicleta ou patinete – eles servem para atender os deslocamentos de maneira única e individual” comenta.

As novas regras são:

  • O transporte de passageiros, animais e cargas em patinetes será proibido;
  • Proibição da circulação nas calçadas;
  • Patinetes só poderão circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h;
  • A velocidade máxima do patinete será de 20 Km/h.

A proposta é que nos próximos três meses a prefeitura discuta regras mais detalhadas com as empresas que assinaram um termo de responsabilidade para oferecer o serviço.

Para o Police Neto, o decreto pode gerar uma nova industria da multa “R$ 20 mil em multa é absurdo”. Ele ainda questiona se essa condição será exigida também sobre os veículos como carro e ônibus ” Tem penalização para carro que tirar ‘fininha’ de patinete? A distância de 1,5 m será respeitada – a mesma que o carro deve respeitar em relação à bicicletas?”.

O Vereador ainda comenta que, por conta da preocupação da gestão, o projeto de lei sobre Rede Integrada de Micromobilidade pode avançar na Câmara Municipal e ajudar a formular uma melhor política pública. Saiba mais na coluna de Police Neto sobre “Zona Norte entra no radar dos serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes”.

Fiscalização

De acordo com a gestão municipal, a fiscalização será feita pela autoridade de trânsito e por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e das Subprefeituras, com apoio da Guarda Civil Metropolitana.

Multa

Segundo a Prefeitura, a multa não será cobrada do usuário, mas sim das empresas que prestam serviço de compartilhamento dos patinetes elétricos.



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