Zona Norte

Programa de Habitação da Prefeitura gera remoções e angústia para moradores da ZN

No sábado (18/05), o governador João Dória liberou recurso da Secretária de Estado da Habitação para viabilizar a implementação dos projetos da PPP (Parcerias Público-Privado) Municipal da Habitação. Serão seis lotes que viabilizarão 13 mil moradias. As primeiras entregas estão previstas para 2022.

Dos seis locais indicados pela gestão municipal, dois ficam na zona norte, sendo nas comunidades Mata, Futuro Melhor e a do Sapo, localizado no Peri Alto e na do Violão, Vila Maria.

Peri Alto

No inicio de maio a Prefeitura realizou a remoção no Peri Alto, que despejou 1500 famílias, destas, somente 1104 estão cadastradas no programa de auxílio moradia, outras 26 estão em análise de documentação e 376 não entregaram documentação.

Para Crenildes Jesus da Silva (conhecida como Nena), líder comunitária da comunidade Futuro Melhor, as informações em relação a PPP Municipal de Habitação não estão chegando à população “Nós nem fomos informados de nada. Porque até onde eu sei, quando vai fazer um projeto desse porte, a comunidade é chamada para acompanhar”.

“Vamos pra rua sem direito a nada, no máximo um auxílio aluguel de R$ 400” desabafa Nena.

Segundo os moradores, a maioria das famílias removidas foram morar em outras ocupações, pois não acharam um aluguel compatível ao auxílio oferecido pela Prefeitura de R$ 400. “Muitos proprietários pedem três meses de deposito e da onde íamos tirar?” conta Magda Santiago, que desde 2013 vivia na comunidade. Assim como muitos, ela também enfrentou a remoção da Prefeitura e recebe o auxílio. Magda mantém a esperança de ser contemplada pelo programa de PPP.

Vila Maria

Bruna Rodrigues, moradora da comunidade do Violão, diz que os moradores buscaram diálogo com a prefeitura desde antes do projeto habitacional. Em parceria com a com Irani Dias, da ALMEM (Associação de Luta Por Moradia Estrela da Manhã), eles realizaram um levantamento da quantidade de pessoas que vivem na comunidade.

“Fomos atrás do governo para tentar uma solução, porque não achávamos justo outras famílias virem morar no nosso quintal e a comunidade ser esquecida” conta Bruna.

Numa das muitas reuniões realizadas com o poder público, foi oferecido aos moradores o terreno próximo do terminal Fernão Dias, previsto para atender quase 1200 famílias. Para Bruna “Em primeiro momento acredito que as famílias da área de risco do Violão, que fica no córrego, serão prioridade. Mas estamos na luta para que todos sejam atendidos”.

Mesmo com o documento que dá prioridade aos moradores do Violão na PPP, Irani ainda está cética “Eu hoje, depois de muita enganação, estou meio Thomé, só acredito vendo”.

Um dos motivos pra essa desconfiança é a realidade econômica dos moradores do Violão “O cara [empreiteira] não vai entrar numa PPP para ter prejuízo”, diz Irani. A justificativa da Prefeitura é que os moradores da comunidade entrariam pelo programa por meio de uma “cota”, oferecida pela Prefeitura, chamada de Habitação de Interesse Social.

Irani ainda coloca que o programa não atende as famílias que mais precisam de moradia “As pessoas que estão na área de risco, na hora de passar na Caixa Econômica Federal – que vai proteger o investidor privado – podem se decepcionar muito [por não serem contempladas em razão de não terem renda suficiente para arcar com o investimento]”.

O que diz a Prefeitura

Sobre as remoções, a prefeitura diz que ela cumpre uma liminar da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público, para remoção das famílias em área de risco muito alto, localizadas na margem do Córrego do Bispo. A gestão ainda afirma que realiza um “trabalho intersecretarial (Subprefeitura, Habitação, Assistência Social e Defesa Civil) para identificação e esclarecimento às famílias sobre o serviço da rede de acolhimento e cadastro nos programas de habitação”, algo contestado pelos moradores.

Segundo o governo, a prioridade das unidades que entrariam na cota do programa são das “cerca de cinco mil famílias que recebem hoje auxílio-moradia na cidade de São Paulo e que foram deslocadas de situação de extrema vulnerabilidade ou de áreas de risco, ainda aguardando atendimento habitacional definitivo”.

Fonte: acervo das autoras, LabCidade, maio de 2019



Topo