Projeto de volta as aulas avança na Câmara Municipal

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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.02.14: Primeiro dia de aula nas Escolas de Rede Pública Estaduais. Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

Os vereadores aprovaram na última quarta-feira (29), em primeira votação, o projeto que autoriza o retorno das aulas presenciais municipais na capital paulista. A iniciativa recebeu 32 votos favoráveis contra 16. O projeto passará novamente por outra votação antes de ir para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal com a exigência de que fosse votada com urgência, no entanto, parlamentares pediram para que se fizesse uma Audiência Pública antes de votar a matéria, realizada na terça-feira (28).

Apesar do projeto ter avançado na Casa, a maioria da população é contra o retorno das aulas presenciais. Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha em 26 de junho, 76% dos brasileiros são contra o retorno das aulas presenciais.

As propostas de retorno as aulas somente em 2021 ou para quando descobrisse uma vacina contra o coronavírus (Covid-19) foram rejeitadas.

Confira alguns pontos do projeto de retorno das aulas presenciais da rede municipal de ensino:

  • A aprovação automática de todos os estudantes;
  • O projeto não estipula uma data de retorno das aulas;
  • Os pais e responsáveis decidirão se o aluno voltará ou não para sala de aula sem prejuízo no ano letivo;
  • A escolha de 25% de alunos para fazer aulas de período integral como forma de reforço escolar para todas as séries;
  • Ampliação da permanência do aluno na escola por opção ou indicação da Secretaria Municipal de Educação;
  • Contratação emergencial professores e auxiliares técnicos temporários para substituir servidores afastados por conta da pandemia;
  • Destinar dinheiro para que a rede privada acolha a demanda de alunos que tenham deixado a rede particular.

Neste último item, a Prefeitura irá comprar vagas de instituições privadas de ensino a fim de aumentar o acolhimento dos alunos durante o retorno das aulas.

A segunda votação está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (5/08), no entanto, uma outra Audiência Publica ocorrerá um dia antes da votação (4/08), às 13h, a fim de discutir sobre o possível retorno das aulas.

Segundo a proposta da Prefeitura, para compensar a progressão automática, os alunos terão um grande ciclo de recuperação que irá durar 2 anos. De acordo com o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, ” Não vale fazer a retenção, a reprovação dos alunos nesse não uma vez que o programa de recuperação deve se estender durante todo o ano que vem”.

Volta das aulas das escolas estaduais

O Governo de São Paulo havia proposto o retorno das aulas estaduais para o dia 8 de setembro, no entanto, para isso ocorrer todas as regiões do Estado deveriam estar na Fase 3 Amarela do Plano São Paulo por 28 dias consecutivos, atualmente apenas as regiões de Araraquara, Baixada Santista e Registro, além da capital paulista e sub-regiões Leste, Oeste, Sul e Sudeste da Grande São Paulo estão nesta etapa.

Em razão dessa exigência, o retorno das aulas nesta data é impossível, isso porque as regiões de Franca, Ribeirão Preto e Piracicaba continuam na Fase 1 Vermelha, considerado o alerta máximo. As atualizações ocorrem a cada duas semanas, ou seja, no melhor cenário, a data provável de retomada só ocorrerá na última semana de setembro ou no início de outubro.

O Plano São Paulo divide o Estado por regiões. Cada local recebe uma classificação de acordo com a taxa de contaminação do coronavírus e da taxa de ocupação de leitos de UTI. Essas classificações são divididas em 5 fases, que vão deste a restrição máxima (Vermelha) até a normalidade (Azul).