Projeto que “compra” vaga de colégios particulares é aprovado na Câmara

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Os vereadores aprovaram na última quarta-feira (5) um projeto que regulamenta o retorno das aulas. A medida também prevê a ‘compra de vagas’ em colégio da rede particular de ensino. A proposta seguirá para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Apesar do projeto regulamentar a volta às aulas, não há um prazo para que as atividades escolares sejam retomadas de forma presencial.

Confira quais são as propostas do projeto:

  • A aprovação automática de todos os estudantes;
  • O projeto não estipula uma data de retorno das aulas;
  • Os pais e responsáveis decidirão se o aluno voltará ou não para sala de aula sem prejuízo no ano letivo;
  • A escolha de 25% de alunos para fazer aulas de período integral como forma de reforço escolar para todas as séries;
  • Ampliação da permanência do aluno na escola por opção ou indicação da Secretaria Municipal de Educação;
  • Contratação emergencial professores e auxiliares técnicos temporários para substituir servidores afastados por conta da pandemia;
  • Destinar dinheiro para que a rede privada acolha a demanda de alunos que tenham deixado a rede particular.

No último item, a proposta é que a Prefeitura “compre” vagas em colégios particulares. A decisão ocorre pelo aumento na demanda da rede pública durante a pandemia. Segundo a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, as transferência de alunos da rede particular de ensino à pública saltou de 3.762 para 7.439, o que equivale a uma alta de 98%.

Segundo a proposta da Prefeitura, para compensar a progressão automática, os alunos terão um grande ciclo de recuperação que irá durar 2 anos. De acordo com o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, ” Não vale fazer a retenção, a reprovação dos alunos nesse não uma vez que o programa de recuperação deve se estender durante todo o ano que vem”.

Volta das aulas das escolas estaduais

O Governo de São Paulo havia proposto o retorno das aulas estaduais para o dia 8 de setembro, no entanto, para isso ocorrer todas as regiões do Estado deveriam estar na Fase 3 Amarela do Plano São Paulo por 28 dias consecutivos, atualmente apenas as regiões de Araraquara, Baixada Santista e Registro, além da capital paulista e sub-regiões Leste, Oeste, Sul e Sudeste da Grande São Paulo estão nesta etapa.

Em razão dessa exigência, o retorno das aulas nesta data é impossível, isso porque as regiões de Franca, Ribeirão Preto e Piracicaba continuam na Fase 1 Vermelha, considerado o alerta máximo. As atualizações ocorrem a cada duas semanas, ou seja, no melhor cenário, a data provável de retomada só ocorrerá na última semana de setembro ou no início de outubro.

O Plano São Paulo divide o Estado por regiões. Cada local recebe uma classificação de acordo com a taxa de contaminação do coronavírus e da taxa de ocupação de leitos de UTI. Essas classificações são divididas em 5 fases, que vão deste a restrição máxima (Vermelha) até a normalidade (Azul)