::: Ana Cláudia Sacomani
Combater a fome sempre foi uma das prioridades do Governo Federal. Segundo relatório divulgado em maio deste ano, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil reduziu em 82,1% o número de pessoas subalimentadas, no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior à média da América Latina, que foi de 43,1%.
O Banco de Alimentos no País atua, prioritariamente, no recebimento de doações de alimentos considerados impróprios para a comercialização, mas adequados ao consumo. Os alimentos são repassados às entidades que produzem e distribuem refeições, gratuitamente, a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O projeto tem abrangência em todo o Território Nacional e, em São Paulo, foi criado em 2002, pela Lei 13.327.
Com o objetivo de oferecer mais qualidade à população; fortalecer a agricultura familiar; fortalecer circuitos locais e regionais e também as redes de comercialização; valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentivar hábitos alimentares saudáveis; e estimular a organização dos agricultores familiares em cooperativas e associações, o Governo lançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa tem como público beneficiário os fornecedores (agricultores familiares que vendem/fornecem seus produtos ao programa, individualmente ou por meio de suas organizações, como associações e cooperativas) e os consumidores (indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e os que são atendidos pela rede socioassistencial e pelos equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias).
Formalização
A Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), da Prefeitura de São Paulo formalizou na terça-feira (15/12), no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), na Vila Maria, a primeira PAA. O evento reuniu representantes e líderes de vários municípios da Cidade.
A primeira compra, feita de agricultores familiares e cooperativas de Parelheiros, Juquiá, Promissão, Guareí, Presidente Epitácio, Biritiba Mirim, entre outras regiões, inclui alimentos de época, como abóbora, melancia, ameixa, banana, mandioca e berinjela, que serão direcionados às entidades cadastradas no Banco de Alimentos de São Paulo. O valor total do PAA é de R$ 3,2 milhões para ser utilizado até maio de 2016. “O PAA é um programa que fortalece e valoriza a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que ajuda a combater a pobreza e reduzir a desigualdade, já que a compra é feita diretamente para o banco de alimentos, para ser distribuída gratuitamente às pessoas que mais necessitam”, avalia o Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, ao citar as famílias atendidas pelas entidades cadastradas no Banco de Alimentos de São Paulo.
Para maior efetividade das ações dos bancos de alimentos e a fim de contribuir para a otimização do processo de distribuição, principalmente em relação à logística, as prefeituras de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Mauá e Osasco, assinaram o Termo de Cooperação que visa a criação de uma Rede Metropolitana de Banco de Alimentos. “Precisamos estabelecer um processo articulado que envolva principalmente locais de abastecimento para o PAA que atenda com rapidez todas estas regiões”, disse Artur Henrique, ao destacar a importância de ações voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional.
