Brasil

Senado aprova ‘Minirreforma Trabalhista’ sem regras de trabalho aos domingos

Nesta quarta-feira (21/08), o Senado aprovou o texto da Medida Provisoria (MP) da Liberdade Econômica, conhecida como “minirreforma trabalhista“. Porém os parlamentares retiraram o trecho mais polêmico que permitia o trabalho aos domingos e feriados. O texto foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para sanção do Presidente.

Atualmente o trabalho aos domingos e feriados depende de acordos e convenções de cada categoria profissional, sendo que na maioria dos casos ocorre o pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.



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