São Paulo

Vereadores aprovam projeto que abre vagas em creches privadas

Na última quarta-feira (27/11) a Câmara Municipal aprovou o Programa Mais Creche, que pagará para que creches privadas (CEI) consigam abrir mais vagas à crianças em vulnerabilidade. O projeto foi aprovado em primeira votação por 32 votos favoráveis contra oito. Antes seguir para sanção do prefeito, o projeto passará por outra votação no plenário da Câmara.

Segundo o texto do projeto, a gestão municipal irá pagar às CEI um valor médio mensal de R$ 726 por aluno. Atualmente a cidade de São Paulo tem matriculado 338 mil crianças nas creches privadas, no entanto, o defict de vagas supera 70 mil.

Vale lembrar que, de acordo com o Mapa da Desigualdade deste ano, os distritos de Tremembé e Jaçanã destacam-se na zona norte por serem os bairros em que crianças mais demoram para conseguir uma vaga em creche.

O relatório aponta que Tremembé aparece em sexto lugar dos piores distritos da capital paulista, no qual as crianças esperam uma média de até 213 dias para conseguir uma vaga em creche. Já Jaçanã a espera é um pouco menor, 184 dias, resultado que deixou com o nono pior desempenho da cidade.

Programa Mais Creches

A proposta do Programa Mais Creche estabelece que durante o período de cinco anos, a Prefeitura possa recompor a rede municipal de ensino, a fim de ter estrutura suficiente para atender a demanda.

O contrato também exigirá das escolas credenciadas as mesmas condições da Rede Municipal de Ensino, em termos de alimentação, jornada escolar de período integral e orientação pedagógica.

De acordo com o vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) serão transferidos à iniciativa privada. “cerca de R$ 300 milhões”. Para o parlamentar “A rede pública de ensino precisa construir mais creches públicas para assegurar vagas para todas as famílias que necessitam ter seus filhos de zero a três anos no sistema de ensino”.

Bolsa creche

No dia 25 de novembro, segunda-feira, a Prefeitura enviou um projeto à Câmara Municipal que oferece uma bolsa de R$ 100 mensais para famílias com crianças entre 0 e 3 anos de idade sem vagas em creche e que estão em situação de vulnerabilidade.

A proposta é que cada família, até o limite de três crianças, receba mensalmente R$ 100  por aluno, exceto quando há mais de um nascimento por gestação. No entanto, para conseguir o benefício a família terá algumas obrigações, são elas:

  • A participação dos pais ou responsáveis em atividades de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância;
  • O cumprimento do calendário de vacinação da criança, conforme orientações do Ministério da Saúde.


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