Endividamento empresarial, como resolver?

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Empresas demoram muito para agir e procuram ajuda somente quando a situação está incontrolável

A demora dos empresários em buscar o auxílio da Justiça para reestruturar a dívida das companhias é um erro comum no Brasil e, muitas vezes, fatal. Quanto mais o tempo passa, maior o volume de endividamento e comprometimento, e isso pode chegar a um ponto irreversível. Os tempos mudaram, o mundo está cada vez mais dinâmico, as decisões precisam ser mais assertivas, principalmente nas questões financeiras. Com a concorrência mais acirrada da forma que está, e as margens de lucro reduzidas, não se permitem mais erros; qualquer erro pode ser fatal, comprometedor. Mas o que mais que me deixa estarrecido é que mesmo percebendo que algo não vai bem, o empresário permanece na zona de conforto, não esboça reação alguma, prefere encontrar um culpado.

Esse tem sido o panorama de muitas empresas que me procuram diariamente, buscando uma saída para o endividamento e uma luz para continuar no mercado. Muitas já vêm arrastando problemas financeiros há muitos anos, penduradas em limites de cheque especial, capital de giro, crédito rotativo, dentre outros produtos bancários. Se não bastasse, outras tantas acabaram utilizando recursos financeiros dos sócios para injetar na empresa, o que é um grande erro, e outras, por desespero, falta de conhecimento, pressão, coação do sistema bancário, acabaram assinando contratos, comprometendo a empresa e os sócios. Ou seja, deixam para buscar ajuda, quando a situação está praticamente incontornável.

O principal erro do empresário é fazer um refinanciamento, reunindo todas as suas dívidas em um único contrato. Aliás, essa é uma estratégia extremamente utilizada pelos bancos para facilitar as coisas, para eles, é claro. A análise feita pelo banco é a seguinte: a empresa já vem com histórico de inadimplência e endividamento crescente há vários meses e, fatalmente, considerando os juros que vêm sendo aplicados, daqui a x meses não conseguirá mais pagar sequer os juros cobrados. Se existirem vários contratos, o banco terá que abrir várias ações de cobrança, gerando assim muitos custos e, como são contratos de menor valor, muitas vezes, os mesmos não possuem garantias, tampouco avalistas. Logo, quando o banco chama para um refinanciamento, na verdade, ele está se preparando para uma medida mais enérgica, num futuro próximo. Fora isso, ao assinar um refinanciamento de dívida, você está abrindo mão de poder contestar os contratos anteriores, uma vez que, assinado o refinanciamento, estará fazendo uma renovação de dívida, em outras palavras, assumindo que deve determinado valor.

Porém, após assinada uma renegociação, se ocorrer a inadimplência de prestações, o banco estará apto para declarar, a qualquer momento, a quebra de contrato e entrar com a execução da dívida contra a empresa.

Outro agravante que precisa ser comentado é que ao unificar todas as dívidas num único contrato, a empresa terá também custos mais elevados para se defender judicialmente, já que as custas processuais são calculadas sobre o valor da causa. Esqueça aquela coisa de que, após cinco anos, a dívida “caduca”. Não caia nessa, isso nunca existiu. É mito.

Como se defender de uma Ação de Cobrança ou da Ação de Execução? – ao ser citado pelo oficial de Justiça, o mesmo deixará o termo de citação, no qual estará escrito que você terá cinco dias para pagar a dívida, ou 15 dias para apresentar recurso na ação movida pelo banco. Como a maioria não tem condições de pagar no prazo estipulado, é necessário entrar com a defesa na ação de cobrança, apresentando a perícia financeira que irá contestar a cobrança feita pelo banco.

Um erro muito comum é não pagar e também não se defender. Sabe aquele pensamento, “já que eu não tenho dinheiro, vou deixar rolar”? Pois é. Se você não fizer nada, além da dívida com o banco, ainda acumulará mais uma, chamada de honorários de sucumbência, que são os honorários do advogado do banco, o qual pode variar de 10% a 20% do valor da causa. Vamos exemplificar aqui. Imagine numa dívida de R$ 100 mil. Esses honorários podem chegar a até R$ 20 mil.

Já no processo, dada a sua inércia, o juiz determinará a penhora on-line, que são o bloqueio de contas-correntes, bloqueio de conta poupança, além do bloqueio de bens da empresa e dos sócios.

A defesa é o melhor ataque. É natural que quem está dentro do problema não enxergue solução. Mas você não pode ficar esperando que isso tudo aconteça, como também não deve ficar assumindo compromissos financeiros que sua empresa não terá fôlego para honrar. Pense, não piore ainda mais as coisas, reaja enquanto há tempo. Há muito, mas muito a seu favor, menos o tempo.

Tenho acompanhado dezenas de empresas nessa situação, nos 17 últimos anos, e garanto uma coisa: é possível reestruturá-la e dar a volta por cima.


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