Dirceo Torrecillas Ramos

Dircêo Torrecillas / Intervenções Possíveis

Intervenções Possíveis (Parte 3/3)

Norberto Bobbio, em sua obra “El Tercero Ausente”, trata da Paz através de um conjunto de artigos sobre a violência, a ética, o desarmamento, o equilíbrio do terror e o papel da ONU. Propõe, o autor, uma democratização internacional, controlada por um poder não despótico que seria esse “tercero ausente”.

Acredita que um progresso até a Paz e a não violência é possível. O fim de seu trabalho é educar todo o mundo para a paz. Haviam dois grupos: o que aceitava o bipolarismo com os Estados Unidos e a União Soviética sendo os guardiões do mundo; Por outro lado os partidários do multipolarismo apresentando centros de poder contrapostos e rivais. A primeira solução garante a paz, porém sufoca a possibilidade de liberação (caso Polônia); a segunda favorece a liberdade, mas coloca em perigo a paz.

Acredita Bobbio, na existência de uma terceira solução, ao menos ideal: o unipolarismo, o que é igual ao antigo ideal da paz perpétua mediante a criação de um estado universal, o caminho correto para a unidade por meio da convergência voluntária de todos os estados (federar-se ou perecer, como se dizia no fim da guerra a propósito dos Estados Unidos da Europa). Tinha a preocupação com uma terceira guerra mundial, ameaça de extermínio atômico, visto que a humanidade encontrava-se, pela primeira vez, na história em uma situação limite que poderia ocasionar uma catástrofe sem precedentes.

Este Estado Universal procurei no meu trabalho “A Federalização das novas comunidades – a questão da soberania”, tratando da ingerência ou direito de intervenção e demonstrando a possibilidade da União de todas as comunidades, oferecendo a todos uma vida digna e contemplando as diferenças e os esforços individuais, através do Produto Interno Bruto Mundial (pp. 156 a 159, 174, 184, 185, 188,190,191,192 e 193). Quanto à Paz, foi objeto do meu “Federalismo Assimétrico”, tem como finalidade a unidade na diversidade na forma de Estado Federal e este objetiva a liberdade, o bom governo e a paz (p. 33, 2ª edição).

Evidentemente não ignoramos as dificuldades para alcançar essas metas, conforme disse o professor Caamaño ao analisar o meu “Federalismo Assimétrico” na Revista Española de Derecho Constitucional dirigida pelo Professor Francisco Rubio Llorente, nº 55, 1999, pag. 359 a 363: “Indubitavelmente, este último dato es suficiente, por si solo para suscitar La curiosidade del lector español sobre El libro Del Professor Dircêo Torrecillas Ramos…Un libro de inquestionable utilidad (refere-se ao tratamento diferenciado e a implementação das políticas próprias, mas também daquelas comuns a todas as Comunidades Autônomas), mas termina dizendo: “harán falta muchos alquimistas para alcanzar esa formula magistral”.

Apresentam-se obstáculos aparentemente intransponíveis, temos um ideal que luta contra a utopia, mas o pensamento positivo, com os desejos de uma humanidade mais justa nos fazem sonhar e lutar pelo ideal possível e quem sabe o sonho torne-se realidade.

Desse combate maniqueísta, espera-se a vitória do bem, sobre o mal, eliminação ou diminuição da desgraça, através de uma humanidade inteligente, consciente, vigilante e o alcance de suas metas de liberdade, bom governo e Paz.


dirceo-torrecillas

Graduado pela PUC-SP; Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor convidado PUC-PÓS; foi Professor na FGV por 25 anos; Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio; Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Avançados – CONSEA da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; IPSA – International Political Science Association; APSA – American Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA; Foi vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas; Presidiu várias Comissões na OAB.

Autor dos Livros: Autoritarismo e Democracia, Remédios Constitucionais, O Controle de Constitucionalidade por Via de Ação, Federalismo Assimétrico e A Federalização das Novas Comunidades – A Questão da Soberania. Coordenador e co-autor de dezenas de obras. Possui mais de 800 artigos publicados em jornais, revistas e livros do Brasil e exterior.



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