Verdade ilógica dos políticos

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“Tu verdad no, la verdad. Vamos juntos buscarla. La tuya guardatela” (Antônio Machado)

Essa consciência, com o sentido pela busca da verdade e tê-la mais próxima, é o que falta aos responsáveis pela política brasileira. Não sabemos se por ingenuidade, desconhecimento ou provável intenção egoísta. Essas palavras introdutórias do poeta Antonio Machado foram citadas por Oscar Alzaga, na procura do consenso entre oposição, situação e o Governo, no processo constituinte espanhol. Na ocasião, este País ibérico deu-nos outro exemplo, quando os parlamentares concordaram em dissolver o Congresso e marcar novas eleições, quando ainda tinham um ano e oito meses de mandato a concluir, porque eleitos para o Poder Legislativo Ordinário fizeram uma reforma total, uma nova Constituição. No Brasil, o nível e o sentimento é outro, como veremos adiante.

A propósito do país ibérico, e para acentuar as diferenças, verificamos que o seu Ex-Primeiro Ministro do Partido Socialista Obrero Español (poderíamos dizer, PT deles), que governou durante 14 anos, deixou a Venezuela no dia 2 de junho de 2015. O motivo foi a negativa das autoridades locais para permitir uma visita ao líder opositor Leopoldo López, em um presídio militar de Caracas. A frustração e a saída evitou, também, a audiência com o Prefeito Metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, outro preso. É óbvio que o líder chavista, Maduro, com a “democratização” da imprensa “regulamentada” dará suas “convincentes” explicações. Entretanto, evidencia-se uma esquerda responsável, trabalhista de Felipe Gonzales, distinta da esquerda brasileira sempre encantada com a “democracia” bolivariana criadora de restrições até para seu colega europeu. O que será que nem seu companheiro de ideologia poderá ver? É assunto para direitos humanos e Comissão da Verdade Internacional.

“Diretas já” ou “Indiretas já”? Tivemos no passado recente um movimento que tomou as grandes praças do Brasil. Era pelas “Diretas já”, que a maioria abraçou, desejando as eleições com votação direta pelo povo. A curiosidade é que há também, hoje, um trabalho direcionado ao sistema parlamentarista, no qual as eleições são indiretas para o chefe do governo. Muitos, que lutaram intensamente pelas diretas, agora o fazem pelas indiretas. É conveniente lembrar-se do presidencialismo americano, onde as eleições são indiretas: o povo vota nos delegados que irão sufragar o nome do presidente e, não alcançando a maioria qualificada, haverá nova eleição pela Câmara Federal, por bancadas estaduais, valendo um voto por Estado-Membro, independente da população ou número de representantes – este sistema, além de continuar com indiretas, proporciona que um candidato com menos votos, contados individualmente, por delegados ou representantes, vença o que obteve a maioria.

Outra incoerência é a duração do mandato. Algumas manifestações a favor do parlamentarismo ou manutenção do presidencialismo trazem o argumento que, com o voto de desconfiança, não haveria necessidade de suportar quatro anos ou mais quatro anos (apesar da possibilidade de impeachment) e propõem o fim da reeleição e elevação do mandato. Quer dizer que desconhecem governos parlamentaristas que equivaleram a três ou quatro mandatos presidenciais e que Lula poderia, com o parlamentarismo, ter ficado seus oito anos, os oito da Dilma ou mais. Basta para isso uma base de apoio, independente do bom governo e da vontade popular. Outra contradição é afirmar a insatisfação para suportar um mau governo por quatro anos e apoiar a elevação para cinco anos.

Não pretendem apenas dar o mandato de cinco anos ao Executivo. Querem unificar as eleições. Com isso para acertar os Senadores elevariam de oito para dez anos, coincidindo a renovação de um terço e dois terços com as eleições presidenciais (reduzindo o número de três para dois senadores e o mandato de oito para cinco anos também resolveria, mas isso, nem pensar!) O que desejam é mais. Para acertar a data única elevar, também, o mandato dos deputados de quatro para cinco anos e mais três até 1919, ou quando vigorar. O direito comparado, como a Espanha, ensina o contrário, mas a classe política e a ética são outras.

Assim, verificamos que a verdade dos políticos é ilógica para o povo, mas tem muita lógica para seus interesses particulares. Vamos lutar pela verdade.


Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor convidado PUC-PÓS; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP, Membro da Comissão de Direito Constitucional OAB-SP; Conselheiro Jurídico da Fecomercio; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, IPSA – International Political Science Association, APSA – American Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA. E-mail: dirceo@uol.com.br