A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 23 de maio, que a homofobia é crime. O julgamento que iniciou em fevereiro deste ano contabilizou seis votos dos 11 ministros, todos eles a favor. Mesmo com a maioria, a discussão foi suspensa antes de chegar ao fim, e deve ser retomada no próximo dia 05 de junho.
A proposta apresentada pelo advogado Paulo Roberto IottiVecchiatt, enquadra quem cometer homofobia e transfobia dentro da lei 7.716/89, conhecida como a lei antirrascimo, que fala sobre crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são punidos com dois a cinco anos de prisão.
Segundo relatórios da ONG TransgenderEurope, o Brasil lidera o ranking de países mais violentos para a população LGBTI+, foram contabilizados 868 travestis e transexuais mortos nos últimos oito anos.
Enfim, será criada mais uma lei no Brasil. Mesmo que seja importante a proposta, qual garantia que temos que ela seja realmente efetivada? Assim como a lei que enquadra racismo como crime, que existe há anos, quantas pessoas foram efetivamente presas no Brasil por cometer preconceito racial,e olha que exemplos não faltam.
A redução do preconceito tem que partir não só da punição, mas da consciência da população. Cada vez mais esse tema fica em evidência e cada vez mais observamos a repulsa dos dois lados. A partir do momento em que cada um respeitar seu espaço, não haverá mais conflito. A tolerância, e acima de tudo, o respeito pela individualidade proporciona uma sociedade mais justa e evoluída. A ignorância perdeu seu espaço há muito tempo.
Foto: Tarcila Garcia / DEDIHC



