Que país é este? Que mundo é este?

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O homem é mau ou bom por natureza? Poderemos generalizar de um ou de outro lado? Haverá uma miscigenação entre ambos? Diante dos fatos que assistimos no planeta, poderemos aceitar ou rejeitar argumentos, afastar a hipocrisia, as posições tendenciosas e as dos politicamente corretos. Grandes filósofos debruçaram sobre o tema e apresentaram suas análises e conclusões.

Thomas Hobbes, em Do Cidadão, de 1642, busca interpretar o contrato social entre os homens para se criar a sociedade civil, necessário para evitar o conflito iminente entre os grupos humanos. Os homens são obrigados a reter seus ânimos, a ambição rende-se a outra ambição, não por deixar de ser essencialmente ambição, mas por ser detida pela mediatização do Estado e das leis, por outra ambição.

Diz ele que o homem é egoísta e busca, dentro da sociedade, o prazer conseguido através do poder, passa a uma situação não altruísta de “guerra” de um homem contra todos os homens, na famosa expressão de que o homem é o lobo do homem (Homo homini lupus). Assim, o contrato social estabelece as leis do Estado, força a convivência harmônica e evita a barbárie. Decorre o Estado definido como “Leviatã”, “uma pessoa, de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos, uns contra os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, de maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum”. Evita a possibilidade de cada um governar-se pela sua própria razão e usar os meios de guerra (Leviatã 1651 – Latin Edition of 1668 – copyright 1994 – Part. I, chap. XIV, p. 80 e Part. II, chap.XVII, p. 106 e 109).

John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, final do século XVII, ao contrário de Hobbes, em seu liberalismo, apresentava o Estado como mediador, que se propunha a centralizar um poder ou uma verdade. Afasta-se também Rousseau, no Contrato Social, composição denominada romântico –rousseauniana afirma: “o homem nasceu livre e por toda parte se acha em grilhões” (Livro I, cap.I), o que faz crer no ser livre e bom por natureza. Para os três, o contrato social, o poder, decorre da vontade dos homens, mas, em Hobbes, o objetivo é assegurar a paz, enquanto em Locke e Rousseau visa garantir os direitos naturais.

Hodiernamente, assistimos à violência por todos os recantos planeta: assaltos, latrocínios, abusos de autoridades, o estado islâmico matando cruelmente, a Indonésia executando a pena de morte, desproporcionalmente, penas de morte a pauladas e a pedradas, desvios, roubos, empresários e oficiais irresponsáveis, significando mortes, e um acusado, autor, estranhamente dizendo: “que país é este?”, acostumado à impunidade.

Apesar das evidências, nossa autoridade número um, em vez de combater, prega o diálogo com os algozes, com governos autoritários, alinha-se aos politicamente corretos, aos que defendem a impunidade dos maiores de 16 e menores de 18 anos que matam, roubam, traficam drogas, conscientemente, e daí em diante. Esquecem que “a ocasião faz o ladrão” e a antiga lei da vadiagem, adaptada aos nossos dias, diminuirá a criminalidade e aumentará a mão de obra.

A impressão é que Hobbes tinha razão, em tudo o que expusemos sobre ele, e o homem é mau por natureza. Mas, não poderemos generalizar. Nem todos seguem este caminho. Temos na humanidade os que praticam e procuram aculturar ou reaculturar o bem, conforme as pessoas a quem se dirigem. Muitos seres humanos e empresários são altruístas, têm autolimitação nas funções, combatem a corrupção, fazem da empresa uma função social, dedicam parte de suas vidas aos necessitados. Estes não praticam o solicitado diálogo maldito, mas ouvem outro líder, que ensinou querer o seu próximo com a si mesmo, não fazer ao próximo o que não quer para si e o amor substituir o ódio.

Existem os bons por natureza, altruístas, preocupados com a vida digna de todos, com o bem-estar social, com autolimites em seus lucros, retribuição em serviços públicos, mas há os perniciosos, corruptos, com maldade imanente, sem a vontade do arrependimento, modificação e talvez riem dos ativistas da bondade. A estes últimos devemos aculturar o bem e combater o mau, como ensinou o “filósofo de Nazaré”. Ao dizermos “que país é este? Que mundo é este?”. A resposta será outra, mas não esta que se pode e deve dar hoje.

Conclui-se que não somos de todo maus e nem totalmente bons por natureza. A Liberdade para estes e o Leviatã para aqueles.


Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor convidado PUC-PÓS; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP, Membro da Comissão de Direito Constitucional OAB-SP; Conselheiro Jurídico da Fecomercio; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, IPSA – International Political Science Association, APSA – American Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA.
E-mail: dirceo@uol.com.br