Dirceo Torrecillas Ramos

Dirceo Torrecillas / Candidaturas Independentes

Parte (1/2)

As candidaturas independentes, também chamadas avulsas, sempre existiram em vários sistemas de governo e existem hodiernamente na maioria expressiva dos (193) cento e noventa e três países do planeta. No Brasil ainda é discutível a sua implantação, permanecendo entre o reduzidíssimo grupo que não a adotou.

Para maior compreensão, se faz necessário um retrospecto sobre a origem dos partidos. Iniciando pelas facções, manifestadas nas assembleias hereditárias ou cooptadas como a da Roma Clássica. Estas evoluíram para os grupos parlamentares, comitês e partidos¹.

Corrupção. Teve grande influência no desenvolvimento dos grupos parlamentares britânicos. Os ministros ingleses asseguravam sólidas maiorias comprando os votos, senão as consciências dos deputados. Era quase oficial: existia, na Câmara, uma localização onde os parlamentares iam cobrar o preço de seu voto no momento do escrutínio. Chegou ao ponto de, em 1714, estabelecer-se um posto de secretário político da tesouraria para assumir essas operações financeiras. Este secretário logo foi chamado de “Patronage secreta ry” e tinha competência para nomeação de empregos, do governo, a título de corrupção. Os beneficiados eram os deputados da maioria. Além disso, vigiava (policiava) os votos e os discursos. Em decorrência, instalou-se uma disciplina severa, progressivamente, no partido (grupo) majoritário. O mesmo ocorreu com a minoria quanto à disciplina. Posteriormente, tendo depurado, progressivamente, os costumes parlamentares, com forte organização e autoridade, os grupos parlamentares sobreviveram. Os fenômenos da corrupção foram utilizados pelo governo, como meio, para resistir a uma crescente pressão das assembleias.

Em 1789, a Constituinte francesa dá um bom exemplo. Em abril, os deputados das províncias aos Estados Gerais começam a chegar a Versalles e o fazem muito desorientados. Os da mesma Região reúnem-se para não demonstrar isolamento e para defesa de interesses locais. Os bretões alugam uma sala de café para reuniões regulares. Percebem que sua comunidade versa, além das questões regionais, sobre problemas fundamentais da política nacional, aderem a deputados de outras províncias com os mesmos pontos de vista e assim o “clube Breton” segue a linha de grupo ideológico. Quando a Assembleia é transferida para Paris, na falta de sala de café, conseguiram alugar o refeitório de um convento. Com o nome deste entrariam para a história. Quase todos esqueceram o Clube Breton, mas quem não conhece os Jacobinos? Mais tarde um processo análogo dará origem ao Clube dos Girondinos.

Paralelamente aos fatores locais e ideológicos, os quais já agrupavam seus membros por ideias comuns, afinidades com disciplina e fidelidade merece consideração os interesses. Estes, de início regional, passam a ser ideológicos, profissionais, de defesa parlamentar, por cargos, para reeleição com grande influência dos “jêfes interiores” que chamamos hoje de “donos do partido” ou “caciques” partidários. A esperança de um posto ministerial era um fator importante para uma coalizão de energias parlamentares: os grupos do centro nas assembleias francesas eram coalizões “ministeriáveis”.


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Graduado pela PUC-SP; Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor convidado PUC-PÓS; foi Professor na FGV por 25 anos; Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio; Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Avançados – CONSEA da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro da APLJ – Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; IPSA – International Political Science Association; APSA – American Political Science Association e Correspondent of the Center for the Study of Federalism – Philadelphia USA; Foi vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas; Presidiu várias Comissões na OAB.

Autor dos Livros: Autoritarismo e Democracia, Remédios Constitucionais, O Controle de Constitucionalidade por Via de Ação, Federalismo Assimétrico e A Federalização das Novas Comunidades – A Questão da Soberania. Coordenador e co-autor de dezenas de obras. Possui mais de 800 artigos publicados em jornais, revistas e livros do Brasil e exterior.



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